10/06/2025 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
09/06/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 18:42

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
30/05/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 17:39

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
29/05/2025 17:36

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/05/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
02/05/2025 17:11

Recurso Extraordinário - negado seguimento
15/04/2025 13:44

Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
15/04/2025 13:08

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
14/04/2025 18:04

Recebidos os autos do STF
03/05/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010164402022824012520240503133940
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/04/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/04/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/04/2024 11:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/04/2024 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/04/2024 11:46

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
11/04/2024 16:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/04/2024 12:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
10/04/2024 20:08

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/03/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
14/03/2024 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 16:13

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
23/02/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5010164-40.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS FERREIRA SOUZA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
22/02/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
22/02/2024 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 204
23/01/2024 09:05

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
22/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/01/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/01/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/01/2024 16:03

Juntada de Petição
05/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/12/2023 19:23

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 75
11/12/2023 19:23

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 75
11/12/2023 19:23

Recurso Extraordinário não admitido
11/12/2023 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/12/2023 19:16

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 72
11/12/2023 19:16

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
22/11/2023 15:14

Juntada de Petição
22/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2023 15:11

Juntada de Petição
09/11/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 14:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/10/2023 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
08/10/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/10/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 07:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
29/09/2023 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 16:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
19/09/2023 06:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502
18/09/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
14/09/2023 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 09:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5010164-40.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS FERREIRA SOUZA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
28/08/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/08/2023 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 12
18/08/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
18/08/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal
18/08/2023 13:51

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DCDP
18/08/2023 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
18/08/2023 08:06

Despacho
02/08/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2023 18:05

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2023 15:41

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
15/05/2023 17:05

Nomeado defensor dativo
28/04/2023 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001057-35.2023.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 20
09/02/2023 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50010573520238240125/SC
08/02/2023 08:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/02/2023 18:22

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
01/02/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
01/02/2023 16:26

Despacho
18/01/2023 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
18/01/2023 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2023 16:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
13/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:30

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Apelação Criminal
13/01/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/01/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FERREIRA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/01/2023 14:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
13/01/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00