TJSC - 5012146-43.2022.8.24.0011

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ROBSON SCHON DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*86-52

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 23:10

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 02/07/2025 23:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON SCHON DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 12/06/2025 17:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002207-95.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 23/01/2024 18:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/01/2024 18:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON SCHON DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 23/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/08/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012146-43.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROBSON SCHON DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310046513029 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ROBSON SCHON DE OLIVEIRA, CPF: *60.***.*86-52, Endereço: Rua Azambuja, 31 - Azambuja - 88354100, Brusque/SC (Residencial), OUTROS AZAMBUJA, AP 301 - AZAMBUJA - 88354101, Brusque/SC (Residencial), Rua Topázio, 2036 - Mariscal - 88215000, Bombinhas/SC (Residencial), Rua Jacob Till, 31, casa - Azambuja - 88354140, Brusque/SC (Residencial), Rua Azambuja, 590, apto 301 ou 311 - Azambuja - 88354101, Brusque/SC (Residencial) e Rua Diamante, 00 - Mariscal - 88215000, Bombinhas/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, o denunciado Robson Schon de Oliveira esteve incurso no artigo 329, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça...''.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 24/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023

  • 27/07/2023 18:11

    Expedição de Edital

  • 13/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 15:07

    Recebida a denúncia

  • 07/06/2023 14:10

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 22/05/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)

  • 21/05/2023 09:23

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 19:00

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 26/05/2023 17:15. Refer. Evento 4

  • 19/05/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 17:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2023 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: THIAGO TONET

  • 17/04/2023 12:36

    Expedição de Mandado - BQECEMAN

  • 14/04/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 14:50

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 05/04/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

  • 27/03/2023 11:48

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 10/03/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 08:38

    Despacho

  • 09/03/2023 16:41

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 26/05/2023 17:15

  • 01/02/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:01

    Distribuído por dependência - Número: 50005465920218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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