29/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/06/2025 16:22

Despacho
14/06/2025 05:40

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS FERREIRA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50101644020228240125/TJSC
14/01/2025 14:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/06/2024 14:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/02/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5010164-40.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS FERREIRA SOUZA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
29/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5010164-40.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS FERREIRA SOUZA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
29/03/2023 11:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEACR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
13/01/2023 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEACR -> TJSC
02/01/2023 16:54

Decisão interlocutória
12/12/2022 12:27

Conclusos para decisão
08/12/2022 18:41

Distribuído por dependência - Número: 50096802520228240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006428-85.2023.8.24.0090

Gian Carlos Comerlatto

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5006230-43.2021.8.24.0082

Camylla Luisa Tapia da Cunha

Faculdade Estacio de SA

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5012146-43.2022.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Robson Schon de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5010164-40.2022.8.24.0125

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Carlos Ferreira Souza

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5010164-40.2022.8.24.0125

Carlos Ferreira Souza

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Normelia Souza da Costa

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 08:15

Exibir Processo