TJSC - 8000466-11.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46895403120240521145334
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21/05/2024 14:52
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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20/05/2024 14:13
Recebidos os autos do STJ
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08/02/2024 16:30
Juntada de peças digitalizadas
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29/01/2024 09:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000466112023824006420240129090728
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27/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/01/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/01/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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11/01/2024 17:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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10/01/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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10/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/01/2024 17:31
Juntada de Petição
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28/12/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/12/2023 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2023 16:59
Juntada de Petição
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06/12/2023 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/12/2023 16:42
Recurso Especial não admitido
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23/11/2023 13:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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23/11/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/11/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2023 14:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 18:53
Juntada de Petição
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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14/09/2023 12:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/09/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/09/2023 11:36:15)
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29/08/2023 18:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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29/08/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000466-11.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: DIOGO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
28/08/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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28/08/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/08/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 122
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25/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 11:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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25/08/2023 11:33
Juntada de Certidão
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24/08/2023 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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24/08/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 17:34
Distribuído por prevenção - Número: 80002444320238240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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