TJSC - 5021186-31.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

GIOVANE DA MAIA

CPF *47.***.*78-87

Advogados

ETHIENY VIEIRA PEREIRA

OAB: 060309/SC

CPF *03.***.*64-60

Polo Passivo

Partes

FRASANET PROVEDORES DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ: 13.028.096/0001-48

Advogados

LAERCIO JOSE PEREIRA

OAB: 003313/SC

CPF *54.***.*12-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 11:18

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 18:48

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03JC

  • 23/10/2023 18:42

    Custas Satisfeitas - Parte: FRASANET PROVEDORES DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI

  • 23/10/2023 18:42

    Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANE DA MAIA

  • 23/10/2023 11:18

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT

  • 23/10/2023 06:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03JC

  • 23/10/2023 06:38

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 22:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 28/09/2023 05:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021186-31.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 599) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: FRASANET PROVEDORES DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LAERCIO JOSE PEREIRA (OAB SC003313) RECORRIDO: GIOVANE DA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ETHIENY VIEIRA PEREIRA (OAB SC060309) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 24/08/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 24/08/2023 10:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 09:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 599

  • 19/07/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 09:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 19/07/2023 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/07/2023). Guia: 5938366 Situação: Baixado.

  • 05/07/2023 14:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5938366, Subguia 3091002 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,01

  • 04/07/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5938366 Situação: Em aberto.

  • 04/07/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 12:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5938366, Subguia 3091002

  • 04/07/2023 12:46

    Juntada - Guia Gerada - FRASANET PROVEDORES DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - Guia 5938366 - R$ 953,01

  • 04/07/2023 12:45

    Juntada de Petição - FRASANET PROVEDORES DE INTERNET E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI (SC003313 - LAERCIO JOSE PEREIRA)

  • 21/06/2023 13:58

    Intimado em Secretaria

  • 21/06/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 12:39

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 05:47

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 22:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2023 10:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2023 14:43

    Juntado(a)

  • 25/05/2023 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2023 06:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 15:17

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 14:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/05/2023 14:49

    Expedição de ofício

  • 23/05/2023 14:19

    Concedida a tutela provisória

  • 23/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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