TJSC - 8000466-11.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:53
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
29/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000466-11.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: DIOGO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/08/2023 17:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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24/08/2023 15:40
Recebidos os autos
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24/08/2023 15:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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22/08/2023 10:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/08/2023 15:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/08/2023 13:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/08/2023 12:36
Conclusos para decisão
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14/08/2023 12:36
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:35
Recebidos os autos
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14/08/2023 12:35
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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14/08/2023 12:35
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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