STJ - 8000466-11.2023.8.24.0064
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 13:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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17/05/2024 13:23
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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25/04/2024 16:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326039/2024
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25/04/2024 15:43
Protocolizada Petição 326039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024
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25/04/2024 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
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24/04/2024 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/04/2024 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
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23/04/2024 22:00
Conheço do agravo de DIOGO DE OLIVEIRA DUARTE para negar provimento ao Recurso Especial
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22/04/2024 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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22/04/2024 17:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/04/2024 17:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 312407/2024
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22/04/2024 16:59
Protocolizada Petição 312407/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024
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08/04/2024 08:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/04/2024 08:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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08/04/2024 08:45
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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02/04/2024 12:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/04/2024 11:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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09/02/2024 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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09/02/2024 18:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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30/01/2024 07:40
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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29/01/2024 21:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juízo de Retratação • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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