TJSC - 5003685-31.2021.8.24.0007
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao - Univali da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 15:48
Baixa Definitiva
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11/01/2024 19:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC00UJC
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11/01/2024 19:56
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOISES ISIO SILVA
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11/01/2024 19:56
Custas Satisfeitas - Parte: GRAO PAGAMENTOS & FINANCAS PESSOAIS LTDA
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11/01/2024 19:56
Custas Satisfeitas - Parte: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
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11/01/2024 19:56
Custas Satisfeitas - Parte: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
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10/01/2024 17:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC00UJC -> DCJE
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10/01/2024 17:35
Transitado em Julgado
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10/01/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/01/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/01/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAO PAGAMENTOS & FINANCAS PESSOAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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31/10/2023 15:20
Juntada de Petição
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24/10/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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24/10/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 13:42
Homologada a Transação
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17/10/2023 14:30
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 15:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BGC00UJC
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16/10/2023 15:13
Transitado em Julgado
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16/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2023 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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13/10/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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10/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/09/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5003685-31.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 310) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: MOISES ISIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB SP402347) INTERESSADO: GRAO PAGAMENTOS & FINANCAS PESSOAIS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
24/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 310
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24/08/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/07/2023 13:30
Conclusos para decisão
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25/07/2023 13:30
Juntada de Certidão
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24/07/2023 19:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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10/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5809056, Subguia 3026229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.075,35
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26/06/2023 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/06/2023). Guia: 5809056 Situação: Baixado.
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23/06/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 5809056 Situação: Em aberto.
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23/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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15/06/2023 18:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5809056, Subguia 3026229
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15/06/2023 18:17
Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 5809056 - R$ 2.075,35
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12/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2023 16:46
Julgado procedente em parte o pedido
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23/05/2022 15:27
Conclusos para julgamento
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08/03/2022 10:36
Juntada de Petição
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04/03/2022 11:33
Juntada de Petição
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03/03/2022 17:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/02/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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25/02/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
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24/02/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 14:47
Juntada de Petição
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27/01/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2021 13:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2021 15:59
Expedição de ofício - 1 carta
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27/08/2021 13:00
Juntada de Petição
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23/07/2021 19:25
Juntada de Petição
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23/07/2021 19:23
Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. / MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
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17/07/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2021 14:52
Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. / MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
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22/06/2021 18:29
Decisão interlocutória
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22/06/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES ISIO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/06/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2021 13:16
Distribuído por sorteio
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16/06/2021 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES ISIO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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