TJSC - 5029472-15.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DENISE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*55-53

Advogados

PEDRO ROBERTO DONEL

OAB: 011888/SC

CPF *56.***.*51-00

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 15:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 09/11/2023 15:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 29. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENISE GOMES DE OLIVEIRA

  • 09/11/2023 15:06

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 29. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/11/2023 09:37

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 07/11/2023 09:36

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/10/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 22:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 05/10/2023 22:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 14:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029472-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: DENISE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 15/09/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 15/09/2023 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 12:43

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029472-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: DENISE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 25/08/2023 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 13:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 22/06/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 22/06/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 08:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 22/05/2023 08:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2023 06:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0202 para GCOM0101) - processo: 00358727520078240038

  • 19/05/2023 06:40

    Alterado o assunto processual

  • 18/05/2023 20:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

  • 17/05/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

  • 17/05/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 11:16

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

  • 17/05/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 17/05/2023 09:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136, 125 do processo originário.

  • 17/05/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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