TJSC - 5014639-29.2023.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 17:08
Baixa Definitiva
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11/03/2024 13:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
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11/03/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, Guia 7464985, Subguia 3829651
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11/03/2024 13:51
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - Guia 7464985 - R$ 670,00
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11/03/2024 13:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL DA SILVA GONCALVES
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11/03/2024 13:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
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08/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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29/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/02/2024 16:29
Intimado em Secretaria
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21/02/2024 16:29
Expedição de ofício
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21/02/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 17:17
Determinada a intimação
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15/02/2024 15:57
Conclusos para despacho
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14/02/2024 16:50
Juntada de Petição
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06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 12:32
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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05/02/2024 14:59
Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 50146392920238240020
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16/01/2024 17:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50146392920238240020/TJSC
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15/09/2023 18:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/08/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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14/08/2023 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5014639-29.2023.8.24.0020/SC AUTOR: MANOEL DA SILVA GONCALVES RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS EDITAL Nº 310047230859 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 14.1 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva, bem como para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação apresentado no EVENTO 17.1.
INTIMANDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, CNPJ: 39.***.***/0001-44 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)
Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos para DECLARAR inexistente o contrato debatido nos autos e CONDENO o demandado a restituir todos os valores indevidamente descontados do autor, de forma dobrada, incidindo correção monetária conforme variação do INPC desde cada desconto e juros de 1% ao mês desde a citação.
Considerando a sucumbência parcial do autor, responde este por 30% das despesas processuais, sendo o restante outorgado ao demandado.
Honorários fixados em R$ 1.000,00 ao procurador do autor.
Os valores são suspensos ao beneficiário da gratuidade. P.R.I.
Mantenho a decisão liminar.
Havendo recurso, vista ao adverso pelo prazo legal e, após, remeta-se ao e.TJSC. (...)" -
11/08/2023 15:23
Intimação por Edital
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11/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 15:22
Expedição de Edital - intimação
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07/08/2023 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Justiça gratuita: Deferida
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07/08/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2023 19:48
Julgado procedente em parte o pedido
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20/07/2023 12:37
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2023 14:28
Intimado em Secretaria
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28/06/2023 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 14:09
Expedição de ofício - 1 carta
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15/06/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DA SILVA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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15/06/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 10:09
Concedida a tutela provisória
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13/06/2023 16:58
Conclusos para decisão
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13/06/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DA SILVA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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13/06/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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