30/01/2024 14:06

Baixa Definitiva
30/01/2024 14:06

Transitado em Julgado
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/12/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.882,84
14/12/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 18:39

Expedição de Alvará
13/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:40

Juntada de Petição
02/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/11/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 16:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/11/2023 11:15

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/10/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.764,07
25/10/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ITH01
23/10/2023 12:19

Transitado em Julgado
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003754-60.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 311) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: YLKA FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): NESTOR MAURICIO MOTTA FILHO (OAB PR095256) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
24/08/2023 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 311
24/08/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 17:47

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/07/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YLKA FIGUEREDO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5908148, Subguia 3075781 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.093,14
04/07/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (03/07/2023). Guia: 5908148 Situação: Baixado.
04/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 5908148 Situação: Em aberto.
29/06/2023 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5908148, Subguia 3075781
29/06/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5908148 - R$ 1.093,14
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 12:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2023 20:41

Conclusos para despacho
10/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
03/05/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 17:14

Audiência de conciliação - cancelada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 28/04/2023 18:00. Refer. Evento 8
28/04/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:09

Juntada de Petição
28/04/2023 08:00

Juntada de Petição
28/04/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:44

Juntada de Petição
20/04/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 16:25

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
07/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 20:37

Audiência de conciliação - designada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 28/04/2023 18:00
17/02/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2023 12:44

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:19

Determinada a citação
09/01/2023 13:58

Conclusos para decisão
27/12/2022 11:19

Juntada de Petição
22/12/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YLKA FIGUEREDO. Justiça gratuita: Requerida.
22/12/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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