09/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019594-42.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ANILTO WESSLER KULKAMP (RÉU) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: RAFAEL KULKAMP (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
18/08/2025 19:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
18/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019594-42.2023.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 24/07/2025.
25/07/2025 20:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
25/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
24/07/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/07/2025 18:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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