15/08/2025 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50113812620258240930/TJSC
26/06/2025 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
24/06/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON LUIZ RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011381-26.2025.8.24.0930/SC AUTOR: NELSON LUIZ RODRIGUESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:00

Decisão - Juízo de retratação negativo
10/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Requerida
10/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:16

Indeferida a petição inicial
15/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:00

Juntada de Petição
04/04/2025 10:00

Juntada de Petição
26/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:18

Despacho
20/02/2025 02:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:39

Decisão interlocutória
25/01/2025 19:39

Conclusos para decisão
25/01/2025 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON LUIZ RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
25/01/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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