27/08/2025 11:13

Baixa Definitiva
27/08/2025 09:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
27/08/2025 09:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
27/08/2025 09:14

Custas Satisfeitas - Parte: LUCINEIA BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO
27/08/2025 02:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
27/08/2025 02:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SOOJC
26/08/2025 18:46

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
01/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2025 22:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 1007
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
24/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
23/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 15:45

Retirada de pauta
09/06/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:30
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009302-24.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 481) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LUCINEIA BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/06/2025 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 13:30 Sequencial: 481
10/02/2025 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
10/02/2025 11:56

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 93 (08/01/2025). Guia: 9522757 Situação: Baixado.
14/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 23:09

Juntada de Petição
09/01/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9522757, Subguia 4912555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.275,97
07/01/2025 11:30

Link para pagamento - Guia: 9522757, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4912555&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4912555</a>
07/01/2025 11:30

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9522757 - R$ 1.275,97
12/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
18/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:12

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 18/11/2024 16:00. Refer. Evento 77
14/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:04

Audiência de conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 18/11/2024 16:00. Refer. Evento 69
14/11/2024 01:01

Juntada de Petição
17/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/10/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 14:19

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 18/11/2024 16:00
22/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 15:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
12/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:08

Despacho
31/07/2024 16:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/06/2024 14:08

Conclusos para julgamento
26/02/2024 14:32

Juntada de Petição
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:13

Decisão interlocutória
29/01/2024 18:08

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
22/11/2023 12:43

Juntada de Petição
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023 22:14

Juntada de Petição
14/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 08:50

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
03/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:56

Juntada de Petição
09/10/2023 11:21

Juntada de Petição
09/10/2023 11:20

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
08/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:54

Determinada a citação
15/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:46

Decisão interlocutória
03/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO03CV01 para SOOJC01)
03/08/2023 11:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/08/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:01

Despacho
30/06/2023 13:41

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:11

Decisão interlocutória
11/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:44

Redistribuído por sorteio - (SOOJC01 para SOO03CV01)
10/05/2023 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
10/05/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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