TJSC - 5000033-43.2005.8.24.0079

02/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

02/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

29/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 15:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 11238585, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/

28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 14:59

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 11238585 - R$ 225,89

28/08/2025 14:59

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELO BELINI

20/08/2025 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

20/08/2025 15:01

Transitado em Julgado

20/08/2025 14:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

13/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

12/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

11/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

10/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

10/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

08/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento

01/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 204

25/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 204

25/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 204

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

23/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 204

23/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

23/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:35

Expedição de Alvará

23/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:35

Expedição de Alvará

23/07/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 194

14/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 194

12/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

12/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

11/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 17:07

Despacho

04/07/2025 15:29

Conclusos para despacho

04/07/2025 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

28/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

15/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 181

15/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/06/2025 10:22

Juntada de Petição

13/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

12/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

09/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

06/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 15:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 152 - Ato ordinatório praticado - 25/10/2023 12:55:09

06/06/2025 13:44

Juntado(a)

14/05/2025 08:55

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024 08:11

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/01/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/12/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/11/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

25/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

25/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado

13/10/2023 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 17:06

Decisão interlocutória

05/06/2023 16:28

Conclusos para decisão

04/06/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/05/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/03/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 131

15/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023 18:11

Despacho

14/03/2023 14:18

Conclusos para despacho

13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 14:15

Despacho

02/12/2022 15:08

Conclusos para decisão

02/12/2022 15:06

Juntada de Certidão

29/09/2022 13:34

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022 13:13

Expedição de ofício

18/04/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/04/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/04/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/04/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/04/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 13:07

Despacho

18/01/2022 19:13

Conclusos para decisão

17/09/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/09/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/09/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 19:02

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELO BELINI. Justiça gratuita: Deferida.

07/08/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/08/2021 08:32

Juntada de Petição

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/07/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/07/2021 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/07/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/07/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/07/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 18:42

Juntada de íntegra do processo

14/07/2021 18:41

Alterado o assunto processual

14/07/2021 18:38

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/07/2021 18:38

Alterado o assunto processual

14/07/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "2747.82.00.082400-7" - EPROC: "5000033-43.2005.8.24.0079"

14/07/2021 18:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/06/2018 02:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

21/05/2018 16:05

Processo suspenso - SAJ - Suspenso - julgamento de recurso

08/05/2018 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

07/05/2018 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2018 Teor do ato: Considerando que foram opostos embargos de declaração no Recurso Extraordinário n. 579431, pendentes de análise, entendo razoável a suspensão do feito até o trânsito em julgado d

13/04/2018 12:13

Recebidos os autos

02/04/2018 15:34

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

02/04/2018 12:23

Recebidos os autos

27/03/2018 15:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Considerando que foram opostos embargos de declaração no Recurso Extraordinário n. 579431, pendentes de análise, entendo razoável a suspensão do feito at

19/03/2018 15:51

Conclusos para despacho

12/03/2018 17:52

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução de Sentença - Número: 80024 - Protocolo: WVID18100035733

12/03/2018 15:02

Recebidos os autos

06/02/2018 14:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/02/2018 13:21

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a autarquia, para manifestar-se sobre a petição juntada às fls. 108-110, no prazo de 10 (dez) dias.

06/02/2018 13:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Sentença em Execução de Título Judicial - Número: 80023 - Protocolo: DVID18000004987

02/02/2018 13:36

Recebidos os autos

30/01/2018 14:03

Autos entregues em carga ao Advogado

30/01/2018 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

26/01/2018 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Emilio Bogoni (OAB 4151/SC)

28/11/2017 15:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença - Número: 80022 - Protocolo: WVID17100270090

28/11/2017 14:55

Recebidos os autos

30/10/2017 12:55

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/10/2017 13:15

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/10/2017 13:14

Reativado processo retornado de outro Juízo

30/05/2014 15:47

Certificado outros - Certifico que procedi a juntada virtual do(s) AR(s), cujo(s) código(s) e situação encontram-se especificados em movimentação "juntada de AR", lançada, nesta data, no SAJ/PG, anterior a esta certidão, ante a impossibilidade de precisa

30/05/2014 15:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR181275495TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tribunal Regional Federal da 4ª Região

30/05/2014 15:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841383845TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tribunal Regional Federal da 4ª Região

24/04/2009 14:49

Remessa ao Tribunal Regional Federal

24/04/2009 14:45

Processo entranhado - Entranhado ao processo 079.00.000274-5 - Previdenciária / Ordinário

24/04/2009 14:45

Reabertura de processo

25/09/2008 14:47

Remessa ao Tribunal Regional Federal

25/09/2008 14:47

Reabertura de processo

19/09/2008 14:47

Juntada de contrarrazões

15/09/2008 17:03

Aguardando decurso do prazo

15/09/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR066286825TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Federal do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

29/08/2008 13:43

Aguardando juntada de AR

28/08/2008 13:40

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/08/2008 14:02

Aguardando cumprir despacho

25/08/2008 13:42

Recebimento - SAJ

22/08/2008 10:50

Despacho outros - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC), eis que tempestiva (art. 508, CPC). Intime-se o apelado para, querendo, responder em 30 (trinta) dias (art. 508, CPC). A seguir, com ou sem resposta, Remetam-se os au

19/08/2008 16:09

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2008 13:36

Aguardando envio para o Juiz

10/07/2008 16:41

Aguardando decurso do prazo

10/07/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR991061911TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Federal do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

08/07/2008 14:23

Recebimento - SAJ

03/07/2008 13:45

Carga ao Advogado

03/07/2008 13:44

Aguardando envio para o Advogado

01/07/2008 13:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2008 Data da Publicação: 01/07/2008 Número do Diário: 474 Página:

27/06/2008 17:00

Aguardando publicação - Relação: 0038/2008 Teor do ato: À vista do exposto, INDEFIRO o pleito às fls. 25/26. Solicite-se junto ao TRF da 4º Região a devolução da requisição n. 80002532, independentemente de cumprimento. Em nada mais sendo requerido, arqui

26/06/2008 12:38

Aguardando cumprir despacho

23/06/2008 12:16

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

20/06/2008 15:47

Aguardando cumprir despacho

20/06/2008 14:28

Recebimento - SAJ

19/06/2008 13:29

Decisão outras - À vista do exposto, INDEFIRO o pleito às fls. 25/26. Solicite-se junto ao TRF da 4º Região a devolução da requisição n. 80002532, independentemente de cumprimento. Em nada mais sendo requerido, arquive-se definitivamente o feito, com as d

10/06/2008 14:39

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2008 14:16

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2008 14:59

Juntada de petição - Manifestação

05/06/2008 14:19

Recebimento - SAJ

03/06/2008 14:07

Carga ao Advogado

03/06/2008 14:06

Aguardando envio para o Advogado

26/05/2008 18:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2008 Data da Publicação: 26/05/2008 Número do Diário: 448 Página:

21/05/2008 18:03

Aguardando publicação - Relação: 0029/2008 Teor do ato: Manifeste-se o exeqüente sobre a petição e documentos às fls. 35/37, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): José Emilio Bogoni (OAB 004.151/SC)

13/03/2008 17:28

Aguardando cumprir despacho - confecção de relação

12/03/2008 16:00

Recebimento - SAJ

06/03/2008 15:25

Despacho outros - Manifeste-se o exeqüente sobre a petição e documentos às fls. 35/37, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.

26/02/2008 17:54

Concluso para despacho - SAJ

26/02/2008 14:39

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2008 13:20

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2008 13:19

Juntada de petição

29/01/2008 13:28

Aguardando pagamento de precatório

29/01/2008 13:28

Processo suspenso - SAJ

26/09/2007 12:37

Recebimento - SAJ

24/09/2007 14:57

Decisão interlocutória - SAJ - Posta assim a questão, OFICIE-SE ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, requisitando o pagamento complementar do precatório expedido nestes autos, pelo valor constante no cálculo de fl. 26, no prazo de 60 (sessenta) dias

14/09/2007 18:41

Concluso para despacho - SAJ

14/09/2007 15:16

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2007 14:37

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do pedido de fls. 25/26.

24/08/2007 14:49

Recebimento - SAJ

18/07/2007 16:30

Carga ao Advogado

18/07/2007 16:29

Aguardando envio para o Advogado

10/07/2007 17:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2007 Data da Publicação: 10/07/2007 Número do Diário: 242 Página:

06/07/2007 18:27

Aguardando publicação - Relação: 0018/2007 Teor do ato: INTIME-SE o executado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, MANIFESTE-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Fábio Facchin (OAB 004.871/SC)

05/06/2007 12:43

Recebimento - SAJ

31/05/2007 10:11

Despacho determinando citação/notificação - INTIME-SE o executado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, MANIFESTE-SE. CUMPRA-SE.

11/05/2007 17:06

Concluso para despacho - SAJ

11/05/2007 16:31

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2007 15:59

Recebimento - SAJ

19/04/2007 13:28

Carga ao Advogado

19/04/2007 13:27

Aguardando envio para o Advogado

31/10/2005 14:07

Recebimento - SAJ

01/07/2005 14:10

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 079.05.002539-0 - Embargos à Execução / Execução

21/06/2005 15:29

Juntada de carta precatória

18/05/2005 10:35

Carta precatória expedida - SAJ

25/04/2005 17:04

Concluso para despacho - SAJ - Iniciais

22/04/2005 13:56

Execução de Sentença iniciada