08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047444-82.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50216811620238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXECUTADO: LEANDRO DA ROCHA LORETOADVOGADO(A): VERIDIANA FUMEGALLI (OAB RS059361)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
05/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000081351954. Valor transferido: R$ 288,00
05/09/2025 00:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:00

Juntado(a)
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 15:45

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:46

Juntada de Petição
01/09/2025 13:11

Juntada de Petição
18/08/2025 18:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:58

Juntada de Petição
29/07/2025 17:31

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> FNSCONV
24/07/2025 17:10

Decisão interlocutória
09/07/2025 09:10

Conclusos para decisão
08/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047444-82.2024.8.24.0090/SC EXECUTADO: LEANDRO DA ROCHA LORETOADVOGADO(A): VERIDIANA FUMEGALLI (OAB RS059361) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento oposta pela parte autora, sustentando ser beneficiária da Gratuidade da Justiça. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina há especial preocupação com o resgate do componente ético dos pedidos desta natureza, sendo, pois, pacífica a orientação de que, “salvo na hipótese de comprovação do custeio de despesas extraordinárias, a percepção de renda mensal superior a 3 (três) salários mínimos justifica o indeferimento da gratuidade” (AI nº 4007146-54.2018.8.24.0000, de Videira, Rel.

Des.

André Carvalho, j. 26/7/2018).

Na situação em apreço, verifico que o contracheque mais recente juntado aos autos, a remuneração bruta percebida da parte executada era muito superior a três salários mínimos, em que pese os descontos em razão de empréstimos e pensões alimentícias.

Ainda, a parte possui bens em seu nome, suficiente a demonstrar sua capacidade para arcar com os honorários sucumbenciais.

Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e revogo o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Incabível a fixação de honorários. Intime-se, novamente, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários de sucumbência fixados em grau recursal. Em caso de descumprimento, compete ao exequente apresentar cálculo atualizado pugnando pelas providências necessárias para satisfação do débito.
11/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DA ROCHA LORETO. Justiça gratuita: Revogada.
28/04/2025 08:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001600920258240910/SC
22/03/2025 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001600920258240910/SC
21/03/2025 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001600920258240910/SC
03/03/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001600920258240910/SC
10/02/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50001600920258240910/SC
05/02/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50056095920258240000/TJSC
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/02/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível Número: 50056095920258240000/TJSC
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:11

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:45

Despacho
12/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:56

Distribuído por dependência - Número: 50216811620238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003949-43.2025.8.24.0125

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Hermes Henrique Morsch

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5001649-80.2012.8.24.0023

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Graciliane Pacheco Rosa

Advogado: Renato Marcondes Brincas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5001172-51.2025.8.24.0104

Vanildo Freiner

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5014863-66.2024.8.24.0008

Solange Rodrigues

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Ana Eveline Sampaio Ribeiro Minozzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5003937-29.2025.8.24.0125

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Mary Brawne

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 13:53

Exibir Processo