TJSC - 5001649-80.2012.8.24.0023

1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

GRACILIANE PACHECO ROSA

CPF *41.***.*10-04

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

  • 13/06/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 13/06/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

  • 12/06/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001649-80.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)EXECUTADO: GRACILIANE PACHECO ROSAADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ajuizada em face da OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

    Após o regular processamento do feito, foi proferida sentença, com parcial acolhimento da impugnação e extinção do incidente de cumprimento de sentença (ev. 86).  Elaborados os cálculos pela Contadoria (ev. 100), a executada ofertou impugnação.   Devolvidos os autos, a Contadoria retificou os cálculos e acostou novo demonstrativo no evento 137.

    A parte executada concordou com o valor apurado (ev. 143), ao passo que a parte exequente impugnou o cálculo, requerendo a utilização do melhor valor integralizado (ev. 144).   Após definição acerca da competência, os autos foram remetidos a este Juízo com base na Resolução TJ n. 26 de 2022.

    Determinou-se o correto apensamento dos autos do cumprimento de sentença a este feito, o que foi atendido (ev.  189).  É o relato do essencial.

    A insurgência da parte exequente não merece acolhida, eis que a impugnação foi acolhida para "estabelecer Cz$ 113.572,00 como valor do contrato".

    Logo, a questão já foi objeto de decisão e está acobertada pela coisa julgada.  Por sua vez, homologo os cálculos do evento 137, pois em consonância com o título executivo e os parâmetros definidos pelas decisões anteriores.  Expeçam-se certidões individualizadas do crédito principal e honorários para habilitação perante o Juízo da Recuperação Judicial e intimem-se para ciência.  O Juízo não expedirá ofício.

    A parte exequente deverá requerer a habilitação perante o Juízo da Recuperação Judicial.

    Cumprido, intimem-se e arquive-se.    

  • 11/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2025 16:06

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2025 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/02/2025 18:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/02/2025 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/11/2024 13:08

    Despacho

  • 15/08/2024 19:24

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 19:24

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNSCS03 para FNSCS01)

  • 13/08/2024 14:35

    Despacho

  • 16/05/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 06/05/2024 18:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSCS03)

  • 30/04/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 30/04/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 30/04/2024 02:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 29/04/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:17

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 14:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/07/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 06/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 14/06/2023 13:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 13/06/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:30

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 10/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 14/04/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 13/04/2023 01:23

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 16:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSCS01 para FNS05CV01) - processo: 01413761820078240023

  • 12/04/2023 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 12:54

    Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/04/2023 12:54

    Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Telefonia

  • 12/04/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 15:50

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 19/10/2022 11:50

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

  • 11/07/2022 10:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091648920228240000/TJSC

  • 02/06/2022 14:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091648920228240000/TJSC

  • 16/05/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 09/05/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 14/04/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 13/04/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 16:15

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS05CV

  • 09/03/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 04/03/2022 16:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091648920228240000/TJSC

  • 24/02/2022 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 127 Número: 50091648920228240000/TJSC

  • 22/02/2022 16:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3034164, Subguia 1658484 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

  • 15/02/2022 18:19

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3034164, Subguia 1658484

  • 15/02/2022 18:19

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3034164 - R$ 583,58

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 07/02/2022 16:43

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS05CV -> DCJE

  • 05/02/2022 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 04/02/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 16:13

    Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 04/02/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2021 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:49:40). Refer. Evento 120

  • 11/12/2021 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:49:40). Refer. Evento 119

  • 11/12/2021 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:49:40). Refer. Evento 118

  • 13/09/2021 16:46

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 24/08/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/08/2021 10:13

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 13:24

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS05CV

  • 17/08/2021 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 13/08/2021 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/08/2021 15:38

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

  • 12/08/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 08:46

    Devolvidos os autos - FNSCLCONT -> FNS05CV

  • 01/12/2020 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/11/2020 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 24/11/2020 18:51

    Juntada de Petição

  • 24/11/2020 18:49

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS05CV -> FNSCLCONT

  • 24/11/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1413.76.18.200782-4" - EPROC: "5001649-80.2012.8.24.0023"

  • 24/11/2020 18:47

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 01/09/2020 17:46

    Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

  • 01/09/2020 17:46

    Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

  • 01/09/2020 15:42

    Expedição de alvará - Sidejud

  • 24/08/2020 18:34

    Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

  • 02/06/2020 15:41

    Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.20.10067721-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 02/06/2020 15:35

  • 27/05/2020 05:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310

  • 25/05/2020 20:03

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, acolho a impugnação, em parte, para: 1) afastar a multa de que tratava o art. 475-J do CPC/1973; 2) estabelecer Cz$ 113.572,00 como valor do contrato; 3) excluir

  • 25/05/2020 16:21

    Decisão deferindo em parte impugnação ao cumprimento de sentença - ANTE O EXPOSTO, acolho a impugnação, em parte, para: 1) afastar a multa de que tratava o art. 475-J do CPC/1973; 2) estabelecer Cz$ 113.572,00 como valor do contrato; 3) excluir a dobra ac

  • 21/05/2020 23:39

    Certidão emitida - Genérico

  • 21/05/2020 23:32

    Manifestação sobre laudo pericial

  • 27/01/2020 11:14

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

  • 23/01/2020 21:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. 1) O cumprimento de sentença está suspenso pela decisão de recebimento da impugnação. Assim, lance-se no sistema, com inclusão dos autos no fluxo específico. 2) Com a hom

  • 29/08/2019 15:28

    Mero expediente - SAJ - Vistos. 1) O cumprimento de sentença está suspenso pela decisão de recebimento da impugnação. Assim, lance-se no sistema, com inclusão dos autos no fluxo específico. 2) Com a homologação do plano de recuperação, o processo retorna,

  • 16/01/2019 14:38

    Juntada de documento

  • 16/01/2019 14:38

    Juntada de documento

  • 16/01/2019 14:37

    Juntada de documento

  • 16/01/2019 14:37

    Juntada petição de embargos de declaração

  • 16/01/2019 14:37

    Juntada de documento

  • 16/01/2019 14:36

    Juntada de documento

  • 16/01/2019 14:36

    Juntada de documento

  • 16/01/2019 14:36

    Juntada de documento

  • 16/01/2019 14:35

    Manifestação sobre laudo pericial

  • 16/01/2019 14:35

    documento digitalizado

  • 16/01/2019 14:35

    Juntada de documento

  • 16/01/2019 14:34

    Juntada de documento

  • 09/12/2018 16:17

    Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.18.10157842-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 30/11/2018 14:46

  • 12/09/2018 12:00

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 12:00

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 12:00

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 12/09/2018 12:00

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 12:00

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 12:00

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 12:00

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de Petição

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de Petição

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de Petição

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:59

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:59

    documento digitalizado

  • 12/09/2018 11:58

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 11:58

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:58

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:58

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:58

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:58

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:58

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:57

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:57

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:57

    Juntada de Petição

  • 12/09/2018 11:57

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:56

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:56

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:56

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:56

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:56

    Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ

  • 12/09/2018 11:53

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 11:53

    Juntada de documento

  • 25/04/2018 15:05

    Juntada

  • 16/09/2016 16:52

    Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls.262/295 são tempestivos.

  • 16/09/2016 16:52

    Juntada petição de embargos de declaração - WFNS.16.10069881-1

  • 28/07/2016 17:58

    Recurso interposto - 0016768-30.2016.8.24.0023 - Embargos de Declaração

  • 20/07/2016 12:27

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5270/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

  • 18/07/2016 16:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5270/2016 Teor do ato: Considerando a determinação de suspensão do trâmite de todas as ações e execuções envolvendo a empresa OI S.A. (decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos nº 02037

  • 29/06/2016 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Considerando a determinação de suspensão do trâmite de todas as ações e execuções envolvendo a empresa OI S.A. (decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos nº 0203711-65.2016.8.19.00

  • 09/06/2015 15:54

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Impugnação à Execução de Sentença - Número: 80017 - Protocolo: WFNS15100318481

  • 09/06/2015 15:54

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Impugnação à Execução de Sentença - Número: 80016 - Protocolo: WFNS15100312688

  • 03/03/2015 18:07

    Recebidos os autos

  • 02/03/2015 15:56

    Autos entregues em carga ao Advogado - Renato Marcondes Brincas, OAB/SC 8540, com autorização para Renan Felimberti, fone: 32120800

  • 24/02/2015 13:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1069/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 2057 Página:

  • 20/02/2015 14:07

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1069/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 183/210 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399

  • 06/02/2015 14:04

    Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 183/210 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

  • 06/02/2015 14:04

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Impugnação à Execução de Sentença - Número: 80015 - Protocolo: DFNS14000682817 - Complemento: DIEGO D ABRAHAM

  • 28/05/2014 17:28

    Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

  • 03/02/2014 15:03

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1032/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1803 Página:

  • 30/01/2014 14:46

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1032/2014 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorário no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Fica intimada a executada para manifestar-se sobre os honorários do perito. Conc

  • 04/12/2013 13:23

    Ato ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Certifico que o perito apresentou proposta de honorário no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Fica intimada a executada para manifestar-se sobre os honorários do perito. Concordando, deverá fazer o depósi

  • 04/12/2013 13:21

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Impugnação à Execução de Sentença - Número: 80012 - Protocolo: DFNS13000830493 - Complemento: Contador - perito.

  • 20/08/2013 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR174239674TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Diego Dias Abraham Diligência : 12/08/2013

  • 26/06/2013 12:00

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DFNS13000394213 - Complemento: IZABELITA RUBIK DE MATOS NASCIMENTO

  • 07/06/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1147/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número do Diário: 1645 Página:

  • 05/06/2013 12:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1147/2013 Teor do ato: 1 - Dê-se ciência desta decisão às partes, facultada a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em cinco dias. 2 - Nomeio perito Diego Dias Abraham (cadastra

  • 22/03/2013 12:00

    Mero expediente - SAJ - 1 - Dê-se ciência desta decisão às partes, facultada a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em cinco dias. 2 - Nomeio perito Diego Dias Abraham (cadastrado junto ao site da Corregedoria-Geral da Justiça), q

  • 08/01/2013 12:00

    Concluso para saneador/julgamento antecipado

  • 03/12/2012 12:00

    Juntada de petição - p. 020480

  • 25/10/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0464/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 1504 Página:

  • 23/10/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0464/2012 Teor do ato: Isto posto, recebo a impugnação, com efeito suspensivo no que tange ao valor controverso objeto do cumprimento de sentença. Observe-se o procedimento do art. 475-M, § 2º do CPC (§ 2º Deferido efeito

  • 18/09/2012 12:00

    Decisão conc. efeito susp.- impug. cumpr. sentença - Isto posto, recebo a impugnação, com efeito suspensivo no que tange ao valor controverso objeto do cumprimento de sentença. Observe-se o procedimento do art. 475-M, § 2º do CPC (§ 2º Deferido efeito sus

  • 30/08/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 29/08/2012 12:00

    Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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