31/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:25

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025917-40.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO ESCOLA DA ILHA LIMITDAADVOGADO(A): ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099/1995.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
10/07/2025 16:46

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/07/2025 18:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
09/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025917-40.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO ESCOLA DA ILHA LIMITDAADVOGADO(A): ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ATO ORDINATÓRIO Ante a divergência de valores apontados nos eventos 18 e 19, fica intimado o exequente para esclarecer qual o valor atualizado do débito, nos termos do ato ordinatório do evento 14.
27/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 21:05

Juntada de Petição
26/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025917-40.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO ESCOLA DA ILHA LIMITDAADVOGADO(A): ALCIDES RAMOS CARNEIRO (OAB SC025562) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo somente a multa de 10% (dez por cento) prevista no § 1º do art. 523 do CPC, uma vez que descabidos honorários advocatícios em sede de Juizados (salvo os fixados pela Turma Recursal), nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, sob pena de se considerar válido o cálculo apresentado no evento 1.
16/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:26

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:04

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 13:27

Expedição de ofício - 1 carta
19/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2025 07:23

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/10/2024
12/04/2025 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 07:23

Distribuído por dependência - Número: 50316470320238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005388-16.2025.8.24.0020

Hargus Reis

Denisio da Silva Amadeu

Advogado: Leticia Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5049203-47.2025.8.24.0090

Samuel de Oliveira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0009382-92.1996.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose Espindola

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021328-59.2020.8.24.0064

Carla Daniela Lima de Souza

Advogado: Andre Luiz Raulino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2020 20:06

Exibir Processo

Processo nº 5026333-67.2025.8.24.0038

Dias Restaurante Eireli

Distribuidora de Alimentos Dequech LTDA

Advogado: Mauricio Alessandro Voos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 14:37

Exibir Processo