TJSC - 8000425-18.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43047214920231005162101
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05/10/2023 16:20
Transitado em Julgado
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 14:24
Juntado - Ofício
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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25/08/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000425-18.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JUDINEI PEDRO MIGUEL ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
04/08/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 15
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24/07/2023 18:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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24/07/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 09:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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19/07/2023 09:23
Juntada de Certidão
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18/07/2023 14:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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18/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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