TJSC - 8000296-68.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JUAREZ FELIPE DOS SANTOS

CPF *28.***.*32-91

Advogados

CAROLINA TAGLIARI CALOMENO

OAB: 034333/SC

CPF *47.***.*72-54

ANA PAULA ZAMPIROLO

OAB: 048385/SC

CPF *57.***.*62-90

AMANDA GABRIELY NOGUEIRA

OAB: 103091/PR

CPF *91.***.*15-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/02/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/01/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/01/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 19:09

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 23/01/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> VPRES2

  • 22/01/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 09:45

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50002777920248240022/SC

  • 11/01/2024 11:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50002777920248240022/SC

  • 19/12/2023 16:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/12/2023 18:08

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 12/12/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/12/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 06:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 19:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 06/10/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000296-68.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAREZ FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMANDA GABRIELY NOGUEIRA (OAB PR103091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 15/09/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 18

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 06/09/2023 14:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 06/09/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 25/08/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000296-68.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAREZ FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMANDA GABRIELY NOGUEIRA (OAB PR103091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 04/08/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 16

  • 01/08/2023 14:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 01/08/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 25/07/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:45

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 24/07/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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