18/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000296-68.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAREZ FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMANDA GABRIELY NOGUEIRA (OAB PR103091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
07/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000296-68.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAREZ FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMANDA GABRIELY NOGUEIRA (OAB PR103091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
01/08/2023 01:20

DECORRIDO PRAZO DE JUAREZ FELIPE DOS SANTOS
24/07/2023 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
24/07/2023 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2023 17:52

Recebidos os autos
13/07/2023 17:52

Juntada de CIÊNCIA
13/07/2023 17:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2023 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2023 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/07/2023 16:08

OUTRAS DECISÕES
13/07/2023 00:35

Conclusos para decisão
12/07/2023 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2023 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2023 12:44

OUTRAS DECISÕES
29/06/2023 09:20

Juntada de INFORMAÇÃO
29/06/2023 00:33

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:04

Recebidos os autos
28/06/2023 17:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/06/2023 17:04

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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