05/10/2023 16:21

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
07/08/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000425-18.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JUDINEI PEDRO MIGUEL ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
18/07/2023 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
14/07/2023 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2023 16:06

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
12/07/2023 15:00

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:52

Recebidos os autos
11/07/2023 18:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/07/2023 18:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2023 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/07/2023 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 15:23

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:22

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:20

Recebidos os autos
06/07/2023 15:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/07/2023 15:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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