TJSC - 5101678-21.2024.8.24.0023
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2025 16:01
Baixa Definitiva
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31/07/2025 16:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/07/2025 15:44
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV
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31/07/2025 15:44
Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
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31/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 15:44
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: GUSTAVO PATRICIO MELLO
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31/07/2025 15:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE
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31/07/2025 15:05
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
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31/07/2025 15:00
Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 51016782120248240023/TJSC
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04/07/2025 17:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51016782120248240023/TJSC
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25/06/2025 15:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC
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25/06/2025 15:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LATAM AIRLINES GROUP S/A - EXCLUÍDA
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24/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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05/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (03/06/2025). Guia: 10545559 Situação: Baixado.
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04/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2025 09:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10545559, Subguia 5503968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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02/06/2025 16:24
Link para pagamento - Guia: 10545559, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5503968&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5503968</a>
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02/06/2025 16:24
Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO PATRICIO MELLO - Guia 10545559 - R$ 685,36
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02/06/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/05/2025 03:37
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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29/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5101678-21.2024.8.24.0023/SCAUTOR: GUSTAVO PATRICIO MELLOADVOGADO(A): SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB RS116477)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇA3. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.
I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Gustavo Patricio Mello em face de Tam Linhas Aéreas S.A.
Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).
Retifique-se o polo passivo da ação para constar Tam Linhas Aéreas S.A. (CNPJ: 02.***.***/0001-60).
Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se, registre e intimem-se. -
28/05/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 20:16
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2025 17:08
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2025 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 17:57
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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12/02/2025 14:54
Juntada de Petição
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30/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/01/2025 11:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 12:15
Determinada a citação
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07/01/2025 13:25
Conclusos para decisão
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07/01/2025 12:02
Juntada de Petição
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07/01/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9512810, Subguia 4902895 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
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23/12/2024 17:25
Link para pagamento - Guia: 9512810, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4902895&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4902895</a>
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23/12/2024 17:25
Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO PATRICIO MELLO - Guia 9512810 - R$ 319,58
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23/12/2024 17:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/12/2024 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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