29/06/2025 13:45

Baixa Definitiva
29/06/2025 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RHULLIAN TADEU DE SOUZA - ARQUIVADO
29/06/2025 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI - ARQUIVADO
16/06/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 00:00

Intimação

Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC ACUSADO: JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTIADVOGADO(A): GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram objeto de análise dos presentes autos, não cabendo a este juízo avaliar a legitimidade de eventual restrição.

Arquivem-se com baixa.
10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:47

Decisão interlocutória
06/06/2025 17:32

Conclusos para despacho
05/06/2025 02:34

Juntada de Petição
26/05/2025 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PEL02
26/05/2025 16:56

Transitado em Julgado
24/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
25/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 23:55

Juntada de Petição
09/04/2025 09:55

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 60
27/03/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:09

Despacho
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/03/2025 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/03/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:37

Terminativa - Não conhecido o recurso
10/03/2025 18:13

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 14:28

Juntada de Petição - JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI (PR047286 - GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA)
22/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:40

Recebido o recurso de Apelação
20/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Parte Isenta
17/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:01

Juntada de Petição
01/01/2025 11:18

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/12/2024 14:44

Juntada de Petição
10/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:39

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/11/2024 18:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:46

Juntada de Petição
30/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:15

Determinada a intimação
31/07/2024 12:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019757
30/07/2024 14:19

Juntada de Petição
17/06/2024 17:57

Juntada de Petição
17/06/2024 17:43

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50002495120248240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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