TJSC - 0300249-56.2017.8.24.0059

08/11/2023 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRLUN0

08/11/2023 08:26

Transitado em Julgado

08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

05/09/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

19/07/2023 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/11/2020 05:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102

20/11/2020 05:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2020 05:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020 05:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020 23:17

Expedido ofício ao INSS - Pelo presente informo a Vossa Senhoria a determinação de vista dos autos acima mencionados para sua ciência. O prazo terá início a partir da confirmação do recebimento deste.

30/07/2020 21:44

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

30/07/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 29/07/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3355

28/07/2020 14:20

Expedida Certidão - Certifico que, em 28/07/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 28 de julho de 2020

28/07/2020 14:15

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

27/07/2020 14:31

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

27/07/2020 14:31

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

27/07/2020 14:30

Recurso Especial repetitivo - Determino o sobrestamento do feito até que haja pronunciamento definitivo pelo STJ acerca do Tema 692, que versa sobre a " [...] devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Socia

27/07/2020 14:30

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

23/07/2020 13:22

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

23/07/2020 10:10

Juntada de Documentos

23/07/2020 10:10

Juntada(o) - Carta de Ordem

04/05/2020 10:44

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

14/04/2020 15:43

Digitalização de mensagem eletrônica

14/04/2020 15:37

Transmitido e-mail - Encaminhado e-mail para a comarca solicitando informações/devolução da carta de ordem.

27/11/2019 13:59

Transmitido e-mail - enviado e-mail à comarca solicitando informaçãos sobre carta de ordem.

27/06/2019 14:04

Expedida Certidão de Envio de Carta de Ordem ao Primeiro Grau - Certidão de Remessa de Carta de Ordem

27/06/2019 13:53

Expedida Carta de Ordem - [TJSC] CO Delegando competência - SMC - DSOJ - DCDP

24/05/2019 17:26

Registro de Prazo - 5 Dias

24/05/2019 11:07

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

24/05/2019 04:17

Transmitido e-mail à Vara de Origem

24/05/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 23/05/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3066

22/05/2019 17:22

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

22/05/2019 16:29

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

22/05/2019 16:29

Acórdão Assinado em Diligência - por unanimidade, com fundamento no artigo 938, § 3º, do NCPC, converter o julgamento em diligência determinando a realização de nova prova pericial, conforme elucidado no voto do relator.

22/05/2019 14:32

Juntada de Documentos

22/05/2019 14:28

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

21/05/2019 14:00

Convertido em Diligência

21/05/2019 14:00

Convertido em Diligência - por unanimidade, com fundamento no artigo 983, § 3º, do NCPC, converter o julgamento em diligência determinando a realização de nova prova pericial, conforme elucidado no voto do relator.

07/05/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/05/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3053

03/05/2019 13:47

Inclusão em pauta - Para 21/05/2019

02/05/2019 17:37

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de j

02/05/2019 17:36

Pedir dia de julgamento (relator não é o presidente)

23/08/2018 11:23

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

22/08/2018 14:59

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01234050-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/08/2018 13:49

22/08/2018 14:22

Manifestação Ministério Público - Procurador: Walkyria Ruicir Danielski Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem

22/08/2018 13:49

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 22/08/2018 14:59:23 para 22/08/2018 13:49:54 do protocolo WTJU.1801234050-0 assinado por WALKYRIA RUICIR DANIELSKI

16/08/2018 00:49

Vista ao Ministério Público

16/08/2018 00:49

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

08/08/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 07/08/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2878

08/08/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 07/08/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2878

07/08/2018 13:57

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

07/08/2018 12:21

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

06/08/2018 15:25

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

06/08/2018 13:39

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 6 de agosto de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

06/08/2018 10:27

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

06/08/2018 10:27

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

06/08/2018 10:27

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 24 - Primeira Câmara de Direito Público Relator: 10206 - Desembargador Jorge Luiz de Borba

03/08/2018 16:19

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

03/08/2018 16:19

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

31/07/2018 16:13

Encaminhar para cadastro

31/07/2018 15:04

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São Carlos Vara de origem: Vara Única