TJSC - 0301001-43.2015.8.24.0012
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Cacador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8748980, Subguia 4475169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
-
11/10/2024 14:56
Baixa Definitiva
-
11/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
21/09/2024 12:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006498-11.2024.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s):
-
21/09/2024 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006498-11.2024.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 92
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
09/09/2024 15:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV
-
09/09/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/10/2024. Parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - IPASC, Guia 8748980, Subguia <a href='ht
-
09/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:34
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - IPASC - Guia 8748980 - R$ 33,04
-
09/09/2024 15:34
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
-
09/09/2024 15:34
Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS
-
05/09/2024 16:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE
-
05/09/2024 16:22
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
05/09/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
26/08/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/07/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
18/07/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 15:48
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/06/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/04/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/04/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 20:09
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
26/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
18/03/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:32
Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 03010014320158240012
-
28/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301001-43.2015.8.24.0012/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): KLEBER COELHO (OAB SC011669) ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO MOREIRA (OAB SC030924) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO(A): SAMUEL MEIENBERGER BOMBACH (OAB SC049686) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES NOVAKI (OAB SC057479) APELADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - IPASC ADVOGADO(A): DIALA MARCHI GONCALVES BRIDI (OAB SC039270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
01/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301001-43.2015.8.24.0012/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO(A): MARCELA BRASCA FERREIRA (OAB SC026405) ADVOGADO(A): KLEBER COELHO (OAB SC011669) ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO MOREIRA (OAB SC030924) APELADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - IPASC ADVOGADO(A): DIALA MARCHI GONCALVES BRIDI (OAB SC039270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
18/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301001-43.2015.8.24.0012/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ADVOGADO(A): MARCELA BRASCA FERREIRA (OAB SC026405) ADVOGADO(A): KLEBER COELHO (OAB SC011669) ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO MOREIRA (OAB SC030924) APELADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - IPASC ADVOGADO(A): DIALA MARCHI GONCALVES BRIDI (OAB SC039270) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/12/2020 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/11/2020 18:30
Juntada de Petição
-
30/11/2020 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/11/2020 02:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
28/11/2020 02:54
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
15/10/2020 15:04
Juntada
-
09/10/2020 18:23
Juntada
-
08/10/2020 23:50
Juntada
-
17/08/2020 22:47
Juntada
-
09/07/2020 20:16
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
-
23/04/2020 12:28
Juntada
-
17/04/2020 15:54
Juntada
-
02/04/2020 10:11
Juntada
-
07/02/2020 16:52
Juntada
-
19/12/2019 10:31
Juntada
-
02/08/2019 11:22
Juntada
-
29/08/2017 17:18
Juntada
-
28/08/2017 23:30
Juntada
-
25/08/2017 15:51
Juntada
-
25/08/2017 10:37
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
-
25/08/2017 10:37
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
-
21/08/2017 15:10
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.17.10017673-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2017 15:06
-
21/08/2017 14:20
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.17.10017658-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2017 14:09
-
21/08/2017 14:20
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.17.10017655-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2017 13:40
-
03/08/2017 11:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:
-
01/08/2017 11:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2017 Teor do ato: Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 394/407, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Joice Luiza Flores de Matias Wagner (OAB 7605/S
-
25/07/2017 17:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 394/407, no prazo de 15 dias.
-
25/07/2017 17:45
Certificado a tempestividade - Tempestividade
-
10/07/2017 20:17
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDR.17.10014157-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/07/2017 19:58
-
23/03/2017 20:56
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000856-89.2017.8.24.0012 - Embargos de Declaração, nesta data.
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23/03/2017 20:55
Recurso interposto - 0000856-89.2017.8.24.0012 - Embargos de Declaração
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07/03/2017 18:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:
-
03/03/2017 17:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2017 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que as partes noticiaram a composição do litígio, conforme os termos pactuados na petição de fls. 384-388.Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acord
-
15/02/2017 18:16
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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15/02/2017 18:16
Certificado a publicação e registro da sentença
-
15/02/2017 18:16
Homologada a Transação da conciliação realizada pelo magistrado - Compulsando os autos, verifica-se que as partes noticiaram a composição do litígio, conforme os termos pactuados na petição de fls. 384-388.Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado
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21/12/2016 06:52
Conclusos para sentença
-
21/12/2016 06:52
Reativado processo suspenso
-
21/12/2016 06:52
Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WCDR.16.10024568-0 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 20/12/2016 16:43
-
09/09/2016 18:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:
-
06/09/2016 21:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2016 Teor do ato: Vistos etc.Diante da petição de p. 380, a qual dá conta de possível acordo que estaria sendo entabulado entre as partes, SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 dias.Decorrido o prazo,
-
05/09/2016 10:35
Processo suspenso - SAJ
-
01/09/2016 16:36
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Diante da petição de p. 380, a qual dá conta de possível acordo que estaria sendo entabulado entre as partes, SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem-me
-
02/08/2016 08:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.16.10014716-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 01/08/2016 15:08
-
21/06/2016 17:52
Conclusos para sentença
-
18/08/2015 17:36
Conclusos para decisão interlocutória
-
17/08/2015 23:45
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCDR.15.10011540-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/08/2015 17:12
-
06/08/2015 11:57
Juntada
-
06/08/2015 11:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4274/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 2168 Página:
-
04/08/2015 12:04
Juntada
-
04/08/2015 12:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4274/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 155/169 e 247/266, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Tatiana Coelho (OAB 23641/SC)
-
03/08/2015 13:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 155/169 e 247/266, no prazo de 10 (dez) dias.
-
03/08/2015 13:18
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDR.15.10010484-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/07/2015 18:41
-
12/06/2015 15:19
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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12/06/2015 15:14
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDR.15.10006650-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2015 17:24
-
01/06/2015 16:21
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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01/06/2015 16:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
01/06/2015 16:16
documento digitalizado
-
01/06/2015 08:54
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.15.10006681-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/05/2015 14:01
-
10/04/2015 10:35
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
10/04/2015 10:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
10/04/2015 10:35
documento digitalizado
-
08/04/2015 12:08
Juntada
-
08/04/2015 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2015 Data da Publicação: 08/04/2015 Número do Diário: 2085 Página:
-
06/04/2015 12:03
Juntada
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06/04/2015 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2015 Teor do ato: Ante ao exposto, INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada. Citem-se os réus, para, querendo, apresentarem resposta no prazo legal, com as advertências do art. 285, segunda parte, e
-
31/03/2015 15:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2015/004750-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2015 Local: Caçador / Walter Solle
-
31/03/2015 15:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2015/004748-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2015 Local: Caçador / Walter Solle
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30/03/2015 16:42
Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante ao exposto, INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada. Citem-se os réus, para, querendo, apresentarem resposta no prazo legal, com as advertências do art. 285, segunda parte, e 319, ambos do Código de Processo Civ
-
26/03/2015 21:34
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/03/2015 através da guia nº 012.3002114-65 no valor de 261,81
-
26/03/2015 21:34
Juntada
-
26/03/2015 17:50
Conclusos para despacho
-
26/03/2015 17:03
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2015
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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