TJSC - 0300993-91.2016.8.24.0057

17/10/2023 10:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020

17/10/2023 10:30

Transitado em Julgado

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

05/09/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 14:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

04/07/2023 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2020 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/10/2020 10:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/02/2020 17:34

Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento

19/02/2020 17:34

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ)

19/02/2020 16:53

Juntada de "tipo de documento"

19/02/2020 16:36

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Certidão Publicação Decisão Monocrática

19/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 18/02/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3245

17/02/2020 14:39

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

17/02/2020 14:28

Expedido ofício ao INSS - Ofício n. 0300993-91.2016.8.24.0057-0001 Senhor(a) Procurador(a), Pelo presente informo a Vossa Senhoria a determinação de vista dos autos acima mencionados para sua manifestação. O prazo terá início a partir da confirmação do re

17/02/2020 10:26

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

17/02/2020 10:25

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

17/02/2020 09:09

Recurso Especial repetitivo - Determino o sobrestamento do feito até que haja pronunciamento definitivo pelo STJ acerca do Tema 692, que versa sobre a " [...] devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Socia

17/02/2020 09:09

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

19/07/2019 22:13

Juntada de Documentos

19/07/2019 22:13

Vista ao Ministério Público

19/07/2019 22:13

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

19/07/2019 18:27

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

19/07/2019 15:21

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01234217-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2019 14:48

19/07/2019 15:17

Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Cezar Ramos de Oliveira Manifestação sem parecer exarado

19/07/2019 14:48

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 19/07/2019 15:21:17 para 19/07/2019 14:48:29 do protocolo WTJU.1901234217-1 assinado por PAULO CESAR RAMOS DE OLIV

11/07/2019 00:45

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

10/07/2019 18:37

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 10 de julho de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

10/07/2019 10:09

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

10/07/2019 10:09

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

10/07/2019 10:09

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 24 - Primeira Câmara de Direito Público Relator: 10206 - Desembargador Jorge Luiz de Borba

10/07/2019 00:38

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

10/07/2019 00:38

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

09/07/2019 09:42

Encaminhar para cadastro

08/07/2019 19:29

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Santo Amaro da Imperatriz Vara de origem: 2ª Vara