29/07/2025 18:36

Baixa Definitiva
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002317-94.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 18/06/2025.
02/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 14
28/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
20/06/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5002317-94.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: MACIMINO STANOADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE MARTINS ZANG (OAB SC061823) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o 18/06/2025 15:06:00. 2. Ficam intimadas as partes e os interessados. 3. O estabelecimento prisional deverá apresentar o conduzido na sede deste Juízo no máximo até às 14h30min. 4. Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU, ficam os defensores cientificados de que as entrevistas reservadas poderão ser realizadas até às 14h50min. 5. A audiência será realizada de forma presencial e a eventual participação de forma remota deverá ser requerida antecipadamente por meio de petição nos autos, que será submetida a apreciação do(a) magistrado(a) da unidade (art. 4º, §1º, da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU). 6. O link para gravação do ato e participação virtual, caso deferida, é seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmM2Nzc5ZTAtNzVlOS00MDliLWJlNzItODllY2M3OGM1OWY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%2263c11a7d-bab1-42a2-9438-b5903e7f69e0%22%7d
18/06/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:42

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:43

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 18/06/2025 15:06. Refer. Evento 4
18/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:04

Audiência de custódia - designada - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 18/06/2025 15:06
18/06/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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