28/04/2023 13:47

Baixa Definitiva
28/04/2023 13:47

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/03/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5254241-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) AGRAVADO: NESTOR MUELLER ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO QUADROS (OAB RS094287) ADVOGADO(A): henrique hermany (OAB RS054203) ADVOGADO(A): CÁSSIO GUILHERME ALVES (OAB RS083510) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: ATOM SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 654
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
15/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/12/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
14/12/2022 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225695957
13/12/2022 15:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
13/12/2022 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para DDP)
13/12/2022 15:31

Alterado o assunto processual
13/12/2022 14:48

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
13/12/2022 14:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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