12/05/2023 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2
12/05/2023 17:12

Transitado em Julgado
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5047467-27.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: CARLOS ALBERTO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RODRIGUES ROSA (OAB RS102994) APELADO: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 633
14/02/2023 16:46

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/01/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
27/01/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2022 16:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
25/10/2022 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 14:46

Remetidos os Autos - GabRCF -> Sec15CCiv
11/02/2022 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ABI para RCF) - Motivo: Reclassificação na vaga
30/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/09/2021 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
22/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/09/2021 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2021 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 18:22

Remetidos os Autos - GabABI -> Sec15Cível
10/09/2021 18:22

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/09/2021 12:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabABI
10/09/2021 12:24

Alterado o assunto processual
10/09/2021 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para ABI)
09/09/2021 13:51

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
09/09/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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