TJRS - 5007629-75.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEUSA DA SILVA BOLZONI

CPF *82.***.*51-53

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 17:27

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 17:27

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 17:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010087-74.2021.8.21.0052/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 32

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 05/04/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Prejudicado o recurso - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007629-75.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 364) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN IMPETRANTE: CLEUSA DA SILVA BOLZONI ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): EMERSON NUNES MADEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 364

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 15:12

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ1 para POA02TRFZ3)

  • 07/02/2023 13:42

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 06/02/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/01/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2022 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 21/11/2022 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 18:05

    Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50100877420218210052/RS

  • 18/11/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003017-06.2020.8.21.1001

Rogerio Guimaraes Oliveira

Ligia Ribeiro de Oliveira

Advogado: Ligia Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/06/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5000684-61.2021.8.21.0091

Anelise Baldwin Erig

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wellington Pacheco Barros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/06/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5002396-86.2021.8.21.3001

Denilson Amaral Nolibos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Schlickmann

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5011913-58.2021.8.21.0013

Bianca Paloma de Mello

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Berenice Feijo de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5002927-33.2021.8.21.0105

Osmar Rollwagen

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alan Patric de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/06/2021 00:00

Exibir Processo