25/11/2021 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/11/2021 11:41

Transitado em Julgado em 19/11/2021
23/11/2021 11:41

Expedição de Acórdão.
20/11/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:00

Decorrido prazo de PAULO SOARES DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 09:07

Expedição de Certidão.
25/10/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2021.
25/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:37

Desentranhado o documento
22/10/2021 08:37

Cancelada a movimentação processual
15/10/2021 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 08:49

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2021 20:38

Decorrido prazo de PAULO SOARES DA SILVA em 26/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:32

Decorrido prazo de PAULO SOARES DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de PAULO SOARES DA SILVA em 26/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
10/09/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:41

Decorrido prazo de PAULO SOARES DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
10/09/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
05/09/2021 18:03

Expedição de Certidão.
20/08/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:17

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2021 11:15

Conclusos para decisão
12/08/2021 11:15

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2021 08:46

Expedição de Certidão.
19/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7001751-56.2020.8.22.0019 CLASSE: Embargos de declaração em APELAÇÃO (PJE) Embargado : PAULO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA – RO8565 ADVOGADO(A): IVAN PINTO DE FARIAS – RO10545 ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO – RO2935 Embargante : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Interpostos em 29/06/2021

Vistos.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos no id n.12677776, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC.

Publique-se. Intime-se.

Porto Velho-RO, data da assinatura digital.

Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
16/07/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2021 13:06

Conclusos para decisão
14/07/2021 13:06

Expedição de Certidão.
14/07/2021 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 07:21

Expedição de #Não preenchido#.
28/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7001751-56.2020.8.22.0019 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : PAULO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA – RO8565 ADVOGADO(A): IVAN PINTO DE FARIAS – RO10545 ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO – RO2935 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/03/2021 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Obrigação de Fazer.

Rede elétrica rural.

Subestação.

Obras realizadas fora da vigência do Decreto nº 41.019/57.Custeio da obra.

Consumidor.

Incorporação obrigatória.

Dano material.

Reembolso. As redes particulares devem ser incorporadas ao patrimônio da respectiva concessionária de distribuição.

E, ante a incorporação, é devido o ressarcimento dos valores dispendidos com a construção da rede elétrica, sob pena de enriquecimento ilícito da concessionária, sendo o custeio de exclusiva responsabilidade da concessionária a teor da norma vigente.
25/06/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 08:35

Conhecido o recurso de PAULO SOARES DA SILVA - CPF: *46.***.*19-04 (APELANTE) e provido
10/06/2021 16:22

Deliberado em sessão
21/05/2021 10:52

Expedição de Certidão.
13/05/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2021 14:21

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2021 12:59

Conclusos para decisão
31/03/2021 12:58

Juntada de termo de triagem
30/03/2021 07:23

Recebidos os autos
30/03/2021 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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