06/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 00:02

Publicado DECISÃO em 22/07/2025.
21/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
21/07/2025 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2025.
25/06/2025 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
18/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 00:02

Publicado DECISÃO em 26/05/2025.
23/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
23/05/2025 13:24

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/05/2025 07:54

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:54

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 17:54

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 22/04/2025 23:59.
28/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2025.
25/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:38

Juntada de Petição de custas judiciais
23/04/2025 12:04

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

Processo: 7013467-37.2020.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7013467-37.2020.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Embargante: Marcos Antônio Pereira Malaquias Advogado(a): Tiago José Rotuno Vieira (OAB/RO 9787) Advogado(a): Liliane Buge Ferreira (OAB/RO 9191) Embargado: Jaime Tames Reinaga Advogado(a): David Pinto Castiel (OAB/RO 1363) Advogado(a): Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235) Embargada: Rosmari Ziolkowski Tames Advogado(a): David Pinto Castiel (OAB/RO 1363) Advogado(a): Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235) Interessado: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Relator: DES.

GLODNER LUIZ PAULETTO Opostos em 26/11/2024 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

ACÓRDÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

PRETENSÃO REVISÃO.

NÃO CABIMENTO.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

I.

CASO EM EXAME Ação anulatória de ato jurídico.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO Estabelecer se há ou não vícios integrativos no acórdão, que manteve a sentença de procedência.

III.

RAZÕES DE DECIDIR Demonstração inequívoca de que as questões suscitadas pela parte foram detidamente apreciadas.

Estabelece-se que, com roupagem de alegação de existência de vício, a parte pretende a rediscussão do caso diante de clara a nítida réplica ao julgado.

IV.

DISPOSITIVO E TESE Recurso não provido.

Doutrina citada: Araken de Assis (Comentários do Código de Processo Civil, Editora RT, 2ª edição 2017).
25/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:59

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 00:01

Publicado DESPACHO em 04/12/2024.
03/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2024 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/11/2024.
14/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:09

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS - CPF: *59.***.*80-07 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:32

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS - CPF: *59.***.*80-07 (APELANTE).
09/10/2024 08:30

Juntada de Petição de
09/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:00

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Glodner Pauletto Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7013467-37.2020.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADOS DO APELANTE: TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA, OAB nº RO9787A, LILIANE BUGE FERREIRA, OAB nº RO9191A Polo Passivo: JAIME TAMES REINAGA, ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES ADVOGADOS DOS APELADOS: DAVID PINTO CASTIEL, OAB nº RO1363A, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A Vistos, Com o devido recolhimento do preparo, encaminho os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação acerca do recurso de apelação.

Cumpra-se.
22/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Glodner Pauletto Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7013467-37.2020.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADOS DO APELANTE: TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA, OAB nº RO9787A, LILIANE BUGE FERREIRA, OAB nº RO9191A Polo Passivo: JAIME TAMES REINAGA, ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES ADVOGADOS DOS APELADOS: DAVID PINTO CASTIEL, OAB nº RO1363A, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A Vistos, Com o devido recolhimento do preparo, encaminho os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação acerca do recurso de apelação.

Cumpra-se.
21/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:14

Juntada de Petição de custas
02/08/2024 07:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LILIANE BUGE FERREIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Decorrido prazo de LILIANE BUGE FERREIRA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 19:39

Juntada de Petição de custas
04/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 07:18

Juntada de Petição de custas
25/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:16

Juntada de Petição de custas
13/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:19

Decorrido prazo de LILIANE BUGE FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de LILIANE BUGE FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:02

Juntada de Petição de custas
02/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2024 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2024 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU ABERTURA DE VISTA 7013467-37.2020.8.22.0001 Agravo em Apelação Origem: 7013467-37.2020.8.22.0001 Agravante: Marcos Antônio Pereira Malaquias Advogado: Tiago José Rotuno Vieira (OAB/RO 9787) Advogada: Liliane Buge Ferreira (OAB/RO 9191) Agravado: Jaime Tames Reinaga Advogado: David Pinto Castiel (OAB/RO 1363) Advogado: Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235) Agravado: Rosmari Ziolkowski Tames Advogado: David Pinto Castiel (OAB/RO 1363) Advogado: Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235) Relator: DES.

GLODNER LUIZ PAULETTO Interposto em 06/10/2023.

Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, ficam os advogados da parte agravante (Tiago José Rotuno Vieira (OAB/RO 9787) e Liliane Buge Ferreira (OAB/RO 9191) ), intimados quanto ao parcelamento do preparo recursal, conforme despacho (id num 22726958), bem como, certidão (id num 22733693).

Porto Velho, 01 de fevereiro de 2024.

Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU
01/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 30/01/2024.
29/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:02

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:46

Conclusos para decisão
23/01/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 11:09

Juntada de Petição de outras peças
30/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/11/2023.
29/11/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:19

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS e não-provido
23/11/2023 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 11:06

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 12:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão
11/11/2023 00:00

Decorrido prazo de HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:00

Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:00

Decorrido prazo de LILIANE BUGE FERREIRA em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:29

Pedido de inclusão em pauta
27/10/2023 08:36

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:10

Decorrido prazo de HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL em 06/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Glodner Pauletto Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7013467-37.2020.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADOS DO APELANTE: TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA, OAB nº RO9787A, LILIANE BUGE FERREIRA, OAB nº RO9191A Polo Passivo: JAIME TAMES REINAGA, ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES ADVOGADOS DOS APELADOS: DAVID PINTO CASTIEL, OAB nº RO1363A, HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL, OAB nº RO4235A Vistos, Intime-se à parte contrária para contrarrazões. Cumpra-se.
16/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 15:07

Decorrido prazo de HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:07

Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:07

Decorrido prazo de DAVID PINTO CASTIEL em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:07

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:07

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 06/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:28

Juntada de Petição de agravo interno
07/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:01

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:01

Decorrido prazo de TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:01

Decorrido prazo de HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:01

Decorrido prazo de DAVID PINTO CASTIEL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSMARI ZIOLKOWSKI TAMES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de LILIANE BUGE FERREIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JAIME TAMES REINAGA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DAVID PINTO CASTIEL em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 12:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS.
12/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS.
12/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:50

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2023 00:11

Publicado DESPACHO em 31/08/2023.
30/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:59

Juntada de termo de triagem
30/08/2023 09:58

Desentranhado o documento
30/08/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 10:09

Recebidos os autos
23/08/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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