TJRN - 0802671-43.2022.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 17:09
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 08:42
Recebidos os autos
-
27/06/2025 08:42
Juntada de ato ordinatório
-
05/06/2025 09:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
-
05/06/2025 09:28
Juntada de termo de remessa
-
04/06/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 21:03
Juntada de Petição de razões finais
-
19/05/2025 00:32
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0802671-43.2022.8.20.5600 Apelante: Francisco Francielio Ferreira da Silva Def.
Público: Dr.
Gudson Barbalho do Nascimento Leão Apelante: Joalison Ribeiro de Almeida Advogados: Dr.
Guilherme Vicente Ribeiro Florentino – OAB/RN 18.346 Dr.
Rodolfo Rodrigo de Oliveira Tinôco – OAB/RN 18.207 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Cláudio Santos DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por Francisco Francielio Ferreira da Silva e Joalison Ribeiro de Almeida, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação dos apelantes, para que, no prazo legal, apresentem as razões dos apelos.
Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Desembargador Cláudio Santos Relator em substituição -
15/05/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 17:29
Recebidos os autos
-
08/05/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804256-94.2021.8.20.5300
Mprn - 02 Promotoria Macau
Francisco Fabio Tomaz de Souza
Advogado: Lailson Pereira de Aguiar
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/11/2021 09:49
Processo nº 0000697-53.2009.8.20.0105
Estado do Rio Grande do Norte
Adeilson da Silva Miranda
Advogado: Rafael Xavier Cezar da Nobrega
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/05/2009 00:00
Processo nº 0806189-34.2018.8.20.5001
Maria Helena Correia dos Prazeres
Instituto de Prev. dos Servidores do Est...
Advogado: Carlos Heitor de Macedo Cavalcanti
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/02/2018 11:52
Processo nº 0816877-55.2023.8.20.5106
Jill Diane Barbosa Bezerra Silva
Maria Bezerra Carlos Barbosa
Advogado: Renata Mercia de Almeida Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/11/2023 10:51
Processo nº 0802671-43.2022.8.20.5600
Mprn - Promotoria Sao Paulo do Potengi
Francisco Francielio Ferreira da Silva
Advogado: Guilherme Vicente Ribeiro Florentino
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/07/2022 10:40