09/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:45

Expedição de Ofício.
27/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:30

Expedição de Ofício.
23/08/2024 05:50

Transitado em Julgado em 19/08/2024
23/08/2024 05:49

Juntada de Certidão
23/08/2024 05:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DINIZ em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DINIZ em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 21:43

Juntada de diligência
28/07/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:19

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 10:18

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:33

Decorrido prazo de 12ª Defensoria Criminal de Natal em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:50

Decorrido prazo de mp em 05/12/2023.
06/12/2023 03:17

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 23:43

Juntada de diligência
20/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:03

Decorrido prazo de mp em 15/09/2023.
16/09/2023 05:41

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 15/09/2023 23:59.
15/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:06

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:42

Expedição de Ofício.
12/07/2023 10:33

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 18:29

Expedição de Ofício.
27/06/2023 10:04

Decorrido prazo de MARÍA TRINIDAD PACHERREZ VELASCO em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:22

Decorrido prazo de EVANILSON FRANCISCO DE MOURA em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:22

Decorrido prazo de ANDREZZA COSTA MARREIROS LIMA em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023 05:19

Decorrido prazo de NATALIA RADASSA IDALINO DE MACEDO em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:31

Publicado Intimação em 20/06/2023.
24/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
22/06/2023 07:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:02

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/06/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/06/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 09:00, 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:08

Decorrido prazo de LUZIANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 18:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 19:26

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 18:27

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 11:32

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 11:25

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0832633-02.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DEAM SUL - NATAL - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER DE NATAL, MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL REU: ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DINIZ DESPACHO Vistos, etc.

No tocante ao pedido da Defensora Pública de ID 101868486, no sentido de oitiva de testemunhas não indicadas por ocasião da resposta à acusação, instado à manifestação, o Ministério Público não se mostrou contrário ao requerimento, conforme se observa do parecer de ID 101917133, razão pela qual DEFIRO o mesmo.

Providencie a Secretaria Judiciária a intimação das testemunhas arroladas pela Defensora Pública na referida peça, para a vindoura audiência.

Defiro também os pedidos ministeriais lançados no parecer suso citado, no sentido de novas tentativas de intimação para o ato de NATÁLIA RADASSA IDALINO DE MACEDO (testemunha) e ERIKA MARTA DE MEDEIROS ALVES (vítima), nos novos endereços apontados pelo parquet.

Aprazada a audiência para o dia 21 de junho próximo, a que ser cumprida a decisão em regime de urgência.

Natal/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/06/2023 18:03

Expedição de Ofício.
17/06/2023 00:25

Decorrido prazo de TIAGO MARQUES MACEDO em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 15:43

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:37

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:32

Expedição de Mandado.
16/06/2023 14:50

Expedição de Mandado.
16/06/2023 14:42

Expedição de Mandado.
16/06/2023 14:36

Expedição de Mandado.
16/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:23

Outras Decisões
16/06/2023 11:02

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 04:38

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE QUEIROZ DE MEDEIROS em 12/06/2023 23:59.
11/06/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 11:03

Expedição de Mandado.
05/06/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:09

Expedição de Ofício.
05/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
04/06/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 12:18

Expedição de Carta precatória.
31/05/2023 17:40

Expedição de Mandado.
31/05/2023 17:35

Expedição de Mandado.
31/05/2023 17:30

Expedição de Mandado.
31/05/2023 17:25

Expedição de Mandado.
31/05/2023 17:19

Expedição de Mandado.
31/05/2023 17:06

Expedição de Mandado.
18/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:44

Audiência instrução e julgamento designada para 21/06/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/05/2023 22:36

Outras Decisões
11/05/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:08

Juntada de Certidão
08/03/2023 20:30

Expedição de Mandado.
18/11/2022 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:14

Conclusos para despacho
05/10/2022 12:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DINIZ em 04/10/2022 23:59.
21/09/2022 10:12

Expedição de Mandado.
20/09/2022 16:24

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 07:35

Conclusos para despacho
25/08/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 03:22

Publicado Citação em 23/08/2022.
22/08/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:34

Conclusos para despacho
17/08/2022 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 08:17

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 15:00

Expedição de Mandado.
03/08/2022 08:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2022 15:58

Recebida a denúncia contra Alexandre Magno Ribeiro
31/07/2022 14:36

Conclusos para decisão
30/07/2022 15:06

Juntada de Petição de denúncia
09/09/2021 00:19

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 08/09/2021 23:59.
23/08/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:24

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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