TJRN - 0801409-85.2022.8.20.5300

15/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077530 - AgRg no AREsp 2835951 - Publicação prevista para 16/09/2025

10/09/2025 14:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/09/2025 16:59

Conhecido o recurso de THALYSSON JUNIO VITAL DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 77530/2025 - AgRg no AREsp 2835951

23/02/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143886/2025

23/02/2025 13:48

Protocolizada Petição 143886/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2025

13/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 09:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 107195/2025

13/02/2025 07:21

Protocolizada Petição 107195/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 77530/2025 - AgRg

12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077530 - AgRg no AREsp 2835951 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89585/2025

07/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 89585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 77530/2025

05/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 77530/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2025

05/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00072426/2025, retificou a autuação destes autos para constar como representante processual da parte recorrente o advogado nomeado co

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 72426/2025

04/02/2025 17:32

Protocolizada Petição 72426/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2025

04/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de THALYSSON JUNIO VITAL DE ALMEIDA

28/01/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE