06/12/2024 03:08

Publicado Intimação em 16/10/2023.
06/12/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
27/11/2024 20:12

Publicado Intimação em 18/04/2024.
27/11/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
27/11/2024 08:30

Publicado Intimação em 19/06/2024.
27/11/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
24/11/2024 06:40

Publicado Intimação em 09/05/2024.
24/11/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
22/11/2024 06:32

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/11/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
10/07/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:50

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 14:34

Juntada de diligência
02/07/2024 12:44

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:25

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 00:00

Intimação

VISTA AO ADVOGADO, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL 120354989 - Despacho
17/06/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 00:54

Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:09

Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 14/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista ao advogado do sentenciado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 08 dias (CPP – art. 600).
07/05/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2024 06:22

Conclusos para despacho
02/05/2024 06:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAR M.

PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 118569265 - Sentença
16/04/2024 14:44

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024 13:21

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:52

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 13:46

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:46

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 21:34

Conclusos para julgamento
26/03/2024 11:11

Juntada de Petição de alegações finais
22/03/2024 06:35

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 117357027, juntar as suas Alegações Finais.

Processo: 0801409-85.2022.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: THALYSSON JUNIO VITAL DE ALMEIDA NATAL/RN, 20 de março de 2024.

NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801409-85.2022.8.20.5300 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801409-85.2022.8.20.5300 Intimação: Despacho Destinatário: MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO Destinatário: MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
20/03/2024 12:22

Juntada de Ofício
20/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:14

Juntada de documento de comprovação
20/03/2024 09:12

Audiência instrução realizada para 20/03/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/03/2024 09:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/03/2024 08:47

Juntada de Ofício
20/03/2024 05:07

Juntada de Petição de substabelecimento
09/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
09/03/2024 11:12

Juntada de documento de comprovação
09/03/2024 11:03

Expedição de Ofício.
27/02/2024 07:38

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 07:38

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:17

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:02

Expedição de Ofício.
08/02/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:03

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:54

Audiência instrução designada para 20/03/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/10/2023 12:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/10/2023 12:01

Recebida a denúncia contra T.J.V.A.
16/10/2023 05:39

Conclusos para decisão
15/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:25

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:46

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:46

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
29/09/2023 04:57

Publicado Intimação em 22/09/2023.
29/09/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
27/09/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:13

Juntada de diligência
21/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL
20/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:55

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2023 07:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
21/08/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:32

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 03:08

Decorrido prazo de 15ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:33

Decorrido prazo de MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 07:58

Decorrido prazo de THALYSSON JUNIO VITAL DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 05:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 05:38

Juntada de Petição de certidão
29/05/2023 08:55

Expedição de Mandado.
10/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 09:32

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:03

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:47

Expedição de Mandado.
09/11/2022 16:07

Outras Decisões
03/11/2022 18:50

Conclusos para decisão
02/11/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 07:52

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:52

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 19:57

Juntada de Petição de diligência
05/06/2022 22:42

Expedição de Ofício.
05/06/2022 22:41

Expedição de Ofício.
05/06/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 22:32

Expedição de Ofício.
05/06/2022 22:32

Expedição de Ofício.
05/06/2022 22:26

Expedição de Mandado.
03/06/2022 12:49

Juntada de Certidão
03/06/2022 07:13

Outras Decisões
24/05/2022 12:18

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:17

Juntada de Petição de denúncia
23/05/2022 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2022 10:55

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/04/2022 11:26

Juntada de Petição de inquérito policial
03/04/2022 21:41

Juntada de Certidão
03/04/2022 20:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2022 19:45

Juntada de documento de comprovação
03/04/2022 18:44

Juntada de ata da audiência
03/04/2022 17:11

Juntada de Certidão
03/04/2022 16:14

Juntada de Certidão
03/04/2022 15:41

Audiência de custódia realizada para 03/04/2022 14:20 Plantão Diurno Criminal Região II.
03/04/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 12:44

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
03/04/2022 09:23

Audiência de custódia designada para 03/04/2022 14:20 Plantão Diurno Criminal Região II.
03/04/2022 09:22

Juntada de Certidão
03/04/2022 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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