15/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:14

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:03

Decorrido prazo de 17ª Defensoria Cível de Natal em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 06:13

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0803674-50.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDALVA VIEIRA DA COSTA GALVAO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO DESPACHO Confere-se prazo de trinta dias para que o credor da verba honorária apresente planilha atualizada com as planilhas e indexadores.

Após cumprimento dessa medida, intime-se a Fazenda Pública, para impugnação.

Na hipótese de se deduzir excesso de execução, cumprirá à executada declarar o valor que entende correto, juntando-se memória de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição.

Caso seja apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente,, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronuncie a respeito.

Após, conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 24 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0803674-50.2023.8.20.5001 AUTOR: LINDALVA VIEIRA DA COSTA GALVAO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO DECISÃO Confere-se prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora informar acerca do efetivo cumprimento da obrigação de fazer.

P.I.

NATAL /RN, 7 de abril de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/04/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:26

Outras Decisões
28/01/2025 01:30

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 08/05/2024.
03/12/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/12/2024 06:58

Publicado Intimação em 08/05/2024.
03/12/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
26/11/2024 17:58

Publicado Intimação em 17/03/2023.
26/11/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
24/11/2024 12:57

Publicado Intimação em 08/05/2024.
24/11/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
29/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 23:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:17

Decorrido prazo de Estado do RN em 06/06/2024.
07/06/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 06:21

Decorrido prazo de CENTRAL DE DEMANDAS JUDICIAIS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 06:21

Decorrido prazo de CENTRAL DE DEMANDAS JUDICIAIS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 05:55

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 05:55

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 17:51

Juntada de diligência
07/05/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 17:47

Juntada de diligência
07/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0803674-50.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDALVA VIEIRA DA COSTA GALVAO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Diante da certificação do trânsito em julgado, determino a intimação, por mandado, da Sra.

Secretária Estadual de Saúde para cumprir a obrigação de fazer estabelecida no título judicial exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de aplicação das medidas legais coercitivas.

Notifique-se, igualmente, a Central de Demandas Judiciais da Secretária Estadual de Saúde, para demonstrar o cumprimento da obrigação, em igual prazo.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de maio de 2024.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:34

Recebidos os autos
29/04/2024 11:34

Juntada de despacho
28/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2023 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 19:06

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/07/2023 18:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2023 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2023 08:12

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 14/06/2023 23:59.
18/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 06:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 06:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 06:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2023 02:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
28/04/2023 03:37

Publicado Intimação em 24/04/2023.
28/04/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
27/04/2023 11:33

Publicado Intimação em 24/04/2023.
27/04/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:15

Outras Decisões
20/04/2023 08:12

Conclusos para decisão
18/04/2023 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2023 02:46

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 13:26

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 03:46

Publicado Citação em 17/03/2023.
17/03/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 08:13

Expedição de Mandado.
15/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/03/2023 15:09

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição urgente
09/02/2023 12:23

Juntada de Petição de petição incidental
26/01/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:51

Conclusos para decisão
26/01/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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