29/11/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 07:45

Juntada de Certidão
20/10/2023 05:07

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:07

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:16

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:16

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:03

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:24

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:06

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:06

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 17/10/2023 23:59.
08/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:52

Publicado Intimação em 15/09/2023.
01/10/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
01/10/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
20/09/2023 18:32

Publicado Intimação em 15/09/2023.
20/09/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
20/09/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 05:27

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0800073-36.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIRA JACIELE SOARES DA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SENTENÇA DAIRA JACIELE SOARES DA SILVA ajuizou demanda judicial em face de ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial.

A parte requerida informou a realização de um acordo, conforme petição Num. 105823224.

Tendo comprovado o devido cumprimento e pagamento da transação (Num. 106425946). É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito.

Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujas cláusulas estão expressas na petição Num. 105823224.

Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados, para que surta os efeitos legais e jurídicos e, por consequência, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

NATAL /RN, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:43

Homologada a Transação
08/09/2023 09:02

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:04

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
14/08/2023 07:42

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
14/08/2023 07:32

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800073-36.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: DAIRA JACIELE SOARES DA SILVA Parte Ré: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar.

Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel.

Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.

P.

I.

Natal(RN), na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
10/08/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:17

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:24

Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 10:27

Audiência conciliação realizada para 09/05/2023 13:30 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/05/2023 10:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 13:30, 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
09/05/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:45

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/03/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/02/2023 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
09/02/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:47

Audiência conciliação designada para 09/05/2023 13:30 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/01/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
10/01/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2023 16:09

Conclusos para decisão
02/01/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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