TJRN - 0809258-03.2022.8.20.0000

28/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/10/2024

09/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891280/2024

09/10/2024 10:45

Protocolizada Petição 891280/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

03/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 409301/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409301 - AgInt no REsp 2108981 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, ZENAIDE BARROS CANDIDO, MARIA DA SALETE MENDES, MARIA ROSINEIDE SA DE LIMA SANTANA, ROSEANE MARIA DA SILVA MADUREIRA, MARIA DAS DORES EUFLAUSINO DA SILVEIRA, MARLEIDE FIRMINO DE OLIVEIRA AMARANTE, MARIA

20/09/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409301/2024 - AgInt no REsp 2108981/RN

26/08/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE apresentar resposta à petição n. 409301/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1273.

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 409301/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409301/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 409301/2024

20/05/2024 16:35

Protocolizada Petição 409301/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356748/2024

06/05/2024 14:14

Protocolizada Petição 356748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de ALIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, CLAUDETE FURTADO DIAS DE FREITAS, ENILDES DE JESUS PEREIRA FERREIRA, MARIA DA SALETE MENDES, MARIA DAS DORES EUFLAUSINO DA SILVEIRA, MARIA DE FATIMA TRAJANO PINHEIRO, MARIA ROSINEIDE SA DE LIMA SANTA

05/03/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/03/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2024 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 160384/2024

05/03/2024 14:39

Protocolizada Petição 160384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024

27/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/11/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE