19/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:28

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 09:50

Juntada de Alvará recebido
23/11/2023 08:24

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
05/10/2023 19:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:18

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 13:47

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 13:42

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 13:39

Juntada de documento de comprovação
27/09/2023 10:15

Recebidos os autos
27/09/2023 10:15

Juntada de intimação
18/07/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
26/06/2023 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:45

Recebidos os autos
07/06/2023 07:45

Juntada de despacho
09/05/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2023 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2023 07:15

Juntada de Certidão
08/05/2023 07:14

Conclusos para decisão
03/05/2023 05:55

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ARAUJO BEZERRA em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 06:45

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 12:49

Expedição de Ofício.
27/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 19:46

Conclusos para decisão
26/04/2023 19:32

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 00:11

Conclusos para decisão
17/04/2023 18:08

Juntada de Petição de apelação
05/04/2023 02:04

Publicado Intimação em 08/02/2023.
05/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
29/03/2023 06:02

Expedição de Mandado.
28/03/2023 11:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ARAUJO BEZERRA em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
10/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ARAUJO BEZERRA em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 11:51

Conclusos para julgamento
07/02/2023 11:47

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
02/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 14:26

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:02

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
23/11/2022 03:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ARAUJO BEZERRA em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:57

Expedição de Ofício.
22/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2022 12:18

Juntada de documento de comprovação
17/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:40

Juntada de documento de comprovação
16/11/2022 17:14

Juntada de documento de comprovação
11/11/2022 09:05

Expedição de Ofício.
11/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:34

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
10/11/2022 10:08

Conclusos para decisão
09/11/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:17

Juntada de Petição de parecer
09/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:47

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:19

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
08/11/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 16:36

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 16:49

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 10:07

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 08:32

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2022 16:32

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 18:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/10/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:07

Expedição de Mandado.
25/10/2022 17:58

Expedição de Mandado.
25/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:37

Expedição de Ofício.
25/10/2022 17:29

Expedição de Mandado.
25/10/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:14

Audiência instrução e julgamento designada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
25/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:59

Conclusos para despacho
24/10/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:29

Recebida a denúncia contra JOÃO VITOR DE ARAUJO BEZERRA
24/10/2022 13:38

Juntada de documento de comprovação
24/10/2022 09:41

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:05

Juntada de Petição de denúncia
20/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:21

Conclusos para despacho
19/10/2022 14:05

Redistribuído por dependência em razão de erro material
01/10/2022 11:03

Declarada incompetência
23/09/2022 09:13

Conclusos para decisão
21/09/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:21

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 09:09

Juntada de Petição de inquérito policial
12/08/2022 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2022 14:23

Juntada de Ofício
12/08/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 11:47

Audiência de custódia realizada para 12/08/2022 10:15 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
12/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:51

Audiência de custódia designada para 12/08/2022 10:15 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
12/08/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 20:43

Juntada de Certidão
11/08/2022 20:11

Juntada de Certidão
11/08/2022 20:09

Desentranhado o documento
11/08/2022 19:25

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2022 17:40

Audiência de custódia realizada para 11/08/2022 17:20 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
11/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:12

Audiência de custódia designada para 11/08/2022 17:20 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.
11/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
11/08/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:50

Conclusos para decisão
11/08/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0115688-48.2018.8.20.0001

Sebastiao Fernando Teixeira Junior

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Flaviano da Gama Fernandes

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 11/06/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0100317-43.2016.8.20.0121

20ª Delegacia de Policia Civil Macaiba/R...

Raimundo Francisco Xavier Junior

Advogado: George Clemenson e Silva de Sousa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000213-03.2012.8.20.0115

Mprn - Promotoria Caraubas

Luis Fernandes Filho

Advogado: Arlete Fernandes de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100317-43.2016.8.20.0121

Mprn - 04ª Promotoria Macaiba

Raimundo Francisco Xavier Junior

Advogado: George Clemenson e Silva de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0848490-88.2021.8.20.5001

8 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Jobson Pinheiro Costa da Silva

Advogado: Lucas Noe Salviano de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2021 13:30

Exibir Processo