TJRN - 0804527-22.2020.8.20.5112

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO

CPF *92.***.*05-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

57 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN

PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO

CPF *92.***.*05-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULIANA CAVALCANTE MOURA

CPF *21.***.*88-00

DOUGLAS DA SILVA BARROS

CPF *23.***.*11-70

JUCILENIA CAVALCANTE MOURA

CPF *04.***.*56-00

JOAO HELIO DA CUNHA CAVALCANTI FILHO

CPF *71.***.*26-03

ELIABE MAIA DE OLIVEIRA

RUBENS PEREIRA DA ROCHA

SOMER BONI DE SOUSA MAIA

JOAO BOSCO EVANGELISTA JUNIOR

CPF *01.***.*37-58

JOAO VICTO MAIA DOS SANTOS

CPF *02.***.*73-52

JOAO HELIO

AMOS SOARES DE SOUSA

DENNYS RENATO RAMALHO OROZCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 09:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/11/2022 17:06

    Juntada de termo

  • 10/11/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 10:00

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2022 09:48

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 04:00

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 03/09/2022 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 02/09/2022 14:03

    Juntada de termo

  • 02/09/2022 14:01

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2022 13:59

    Juntada de termo

  • 01/09/2022 07:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/08/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 08:55

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 08:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/08/2022 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 20:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 22:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/08/2022 18:59

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2022 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:30

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/08/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Apodi.

  • 24/08/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:22

    Decorrido prazo de JOAO HELIO DA CUNHA CAVALCANTI FILHO em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 02:58

    Decorrido prazo de Dennys Renato Ramalho Orozco em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:58

    Decorrido prazo de JUCILENIA CAVALCANTE MOURA em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 18:05

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 14:09

    Juntada de termo

  • 11/08/2022 05:56

    Decorrido prazo de Amós Soares de Sousa em 08/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 20:26

    Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 20:26

    Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 06:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 06:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 06:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 06:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 06:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 06:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 06:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 08:00

    Outras Decisões

  • 26/07/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 18:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/07/2022 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2022 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2022 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 09:10

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/08/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Apodi.

  • 12/07/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:02

    Outras Decisões

  • 11/07/2022 19:08

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2022 02:55

    Decorrido prazo de Nelito Lima Ferreira Neto em 08/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 12:18

    Juntada de termo

  • 06/07/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 18:13

    Juntada de termo

  • 28/06/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 16:57

    Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 09:07

    Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Apodi em 03/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:30

    Outras Decisões

  • 27/05/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 00:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/05/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 04:18

    Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Apodi em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 04:59

    Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO em 06/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 13:03

    Outras Decisões

  • 23/11/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 00:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 19:35

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 10:21

    Juntada de despacho

  • 27/08/2021 10:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2021 17:32

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 16:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2021 15:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/05/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 18:48

    Outras Decisões

  • 26/05/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 11:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 16:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/05/2021 15:00

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO em 17/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 09:35

    Decorrido prazo de Delegacia de Apodi/RN em 10/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 18:38

    Outras Decisões

  • 10/05/2021 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 18:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 06/05/2021 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 20:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:19

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 04/05/2021 14:36

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 13:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/05/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de JUCILENIA CAVALCANTE MOURA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 24/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de Rubens Pereira da Rocha em 23/04/2021 23:59:59.

  • 24/04/2021 04:27

    Decorrido prazo de Somer Boni de Sousa Maia em 23/04/2021 23:59:59.

  • 24/04/2021 04:27

    Decorrido prazo de JULIANA CAVALCANTE MOURA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 24/04/2021 04:06

    Decorrido prazo de JOAO VICTO MAIA DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59:59.

  • 23/04/2021 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 15:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/04/2021 07:25

    Decorrido prazo de Delegacia de Apodi/RN em 20/04/2021 23:59:59.

  • 21/04/2021 05:52

    Decorrido prazo de Eliabe Maia de Oliveira em 20/04/2021 23:59:59.

  • 21/04/2021 05:52

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO EVANGELISTA JUNIOR em 20/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 13:35

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/04/2021 10:00.

  • 20/04/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 18:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2021 08:43

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 08:57

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO em 13/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 06:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 06:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 11:47

    Exclusão de Movimento

  • 06/04/2021 10:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/04/2021 10:00.

  • 17/03/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 15:13

    Outras Decisões

  • 16/03/2021 11:47

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 11:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/03/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 15:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/03/2021 15:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/03/2021 11:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/03/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 10:51

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO em 01/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 16:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2021 16:40

    Juntada de Petição de procuração

  • 25/02/2021 16:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2021 13:35

    Decorrido prazo de Delegacia de Apodi/RN em 22/02/2021 23:59:59.

  • 16/02/2021 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2021 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 05:16

    Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Apodi em 08/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 20:11

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 11:30

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 11:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 10/02/2021 10:32

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 19:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/02/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 13:42

    Decorrido prazo de LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 09:20

    Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Apodi em 01/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 12:18

    Outras Decisões

  • 22/01/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:52

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 00:11

    Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Apodi em 09/12/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 11:03

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 23/11/2020 10:55

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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