TJRN - 0804527-22.2020.8.20.5112

03/09/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/09/2025 Petição Nº 800224/2025 -

02/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 14:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 800224/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/09/2025 11:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/08/2025 19:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 800224/2025

29/08/2025 18:59

Protocolizada Petição 800224/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/08/2025

14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729907/2025

14/08/2025 14:02

Protocolizada Petição 729907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 592481/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0592481 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2516195 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº592481/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2516195

30/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 592481/2025

27/06/2025 19:11

Protocolizada Petição 592481/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578921/2025

25/06/2025 14:44

Protocolizada Petição 578921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 260317/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260317 - EDcl no AgRg no AREsp 2516195 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00260317/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2516195/RN

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:28

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260317/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2516195/RN

27/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 260317/2025

26/03/2025 23:14

Protocolizada Petição 260317/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

24/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246327/2025

24/03/2025 16:17

Protocolizada Petição 246327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 96089/2025 - AgRg

24/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 91465/2025 - AgRg

21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091465 - AgRg no AREsp 2516195 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096089 - AgRg no AREsp 2516195 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00096089/2025 - AgRg no AREsp 2516195/RN

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00091465/2025 - AgRg no AREsp 2516195/RN

12/03/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

28/02/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096089/2025 - AgRg no AREsp 2516195/RN

26/02/2025 13:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091465/2025 - AgRg no AREsp 2516195/RN

10/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2025 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96089/2025

10/02/2025 16:14

Protocolizada Petição 96089/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

07/02/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91465/2025

07/02/2025 19:54

Protocolizada Petição 91465/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2025

31/01/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63720/2025

31/01/2025 18:25

Protocolizada Petição 63720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 14:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

29/01/2025 14:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e PEDRO HENRIQUE FREIRE MACHADO

29/01/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/01/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 41971/2024

29/01/2024 15:31

Protocolizada Petição 41971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

22/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 671734 (2021/0173290-8)

19/01/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE