TJRN - 0802061-41.2023.8.20.5600

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHENDSSON SILVA LIRA

CPF *16.***.*01-18

VANDERLINO DE ARAUJO RODRIGUES

CPF *93.***.*00-98

Advogados

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE

OAB: 2605/RN

CPF *00.***.*70-34

Polo Passivo

Partes

MPRN - 16ª PROMOTORIA NATAL

10 DELEGACIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

4ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

GONCALO LUCAS PAULINO DA SILVA

CPF *16.***.*70-95

EDIMILSON FERREIRA DE LIMA

CPF *26.***.*52-90

MARCEL BEZERRA DE SOUZA

CPF *08.***.*53-63

LUIZ HUMBERTO FAGUNDES JUNIOR

CPF *25.***.*98-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 09:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 06:30

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 14:34

    Juntada de despacho

  • 27/12/2024 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/12/2024 14:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 02:11

    Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:47

    Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 10/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 04:50

    Decorrido prazo de JHENDSSON SILVA LIRA em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 01:41

    Decorrido prazo de JHENDSSON SILVA LIRA em 09/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 04:44

    Decorrido prazo de VANDERLINO DE ARAUJO RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 01:30

    Decorrido prazo de VANDERLINO DE ARAUJO RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 09:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/12/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 22:02

    Juntada de diligência

  • 29/11/2024 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 15:58

    Juntada de diligência

  • 28/11/2024 09:18

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 27/11/2024 05:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 05:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 13:23

    Concedida a Liberdade provisória de VANDERLINO DE ARAUJO RODRIGUES e JHENDSSON SILVA LIRA.

  • 25/11/2024 13:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/11/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 10:57

    Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 09:49

    Decorrido prazo de MPRN - 16ª Promotoria Natal em 30/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 21:49

    Decorrido prazo de GONCALO LUCAS PAULINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 11:31

    Decorrido prazo de GONCALO LUCAS PAULINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 10:20

    Juntada de diligência

  • 11/09/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2024 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 01:48

    Decorrido prazo de JHENDSSON SILVA LIRA em 12/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 12:01

    Juntada de diligência

  • 02/07/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 13:55

    Audiência Instrução e julgamento designada para 11/09/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/05/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 08:10

    Decorrido prazo de GONCALO LUCAS PAULINO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 08:10

    Decorrido prazo de GONCALO LUCAS PAULINO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 08:08

    Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO FAGUNDES JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 08:08

    Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO FAGUNDES JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 08:13

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/05/2024 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 08:12

    Juntada de devolução de mandado

  • 14/05/2024 09:08

    Decorrido prazo de VANDERLINO DE ARAUJO RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 09:08

    Decorrido prazo de VANDERLINO DE ARAUJO RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 01:35

    Decorrido prazo de JHENDSSON SILVA LIRA em 10/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 13:22

    Juntada de diligência

  • 26/04/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 23:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 22:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 22:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 15:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 15:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/12/2023 11:33

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/05/2024 11:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/12/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:37

    Outras Decisões

  • 14/11/2023 19:12

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 16:58

    Decorrido prazo de EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE em 07/11/2023.

  • 09/11/2023 16:57

    Decorrido prazo de JHENDSSON SILVA LIRA em 19/10/2023.

  • 08/11/2023 06:21

    Decorrido prazo de EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 06:21

    Decorrido prazo de EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE em 07/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 01:40

    Decorrido prazo de JHENDSSON SILVA LIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 03:32

    Decorrido prazo de JHENDSSON SILVA LIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 08:42

    Publicado Citação em 10/08/2023.

  • 14/08/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Dr(a).

    Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

    FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL nº 0802061-41.2023.8.20.5600, em desfavor de JHENDSSOM SILVA LIRA, brasileiro, nascido em 23/12/1992, natural de Natal/RN, filho de Josineide Alves de Silva e de Almery Francisco Lira, CPF nº *16.***.*01-18, RG nº 003.055.317 SSP/RN, residente na Travessa 31 de março, nº 30, Centro, Monte Alegre/RN.

    E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 155, §§1º e 4º, incisos I e IV, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, cometido no dia 18 de maio de 2023, por volta das 04h30min, durante o repouso noturno, na loja “Inovare”, localizada na Av.

    Odilon Gomes de Lima, nº 1957, bairro Capim Macio, nesta Capital, os denunciados tentaram subtrair para si, mediante comunhão de ações e rompimento de obstáculo, diversos objetos de valor do referido estabelecimento, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias às suas vontades, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 7 de agosto de 2023.

    Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe da SUCRIM, o digitei e conferi.

    RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 08/08/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 04:47

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 18:17

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 07:29

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 22:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 08:46

    Decorrido prazo de VANDERLINO DE ARAUJO RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 09:41

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/06/2023 09:36

    Recebida a denúncia contra VANDERLINO DE ARAÚJO RODRIGUES E JHENDSSOM SILVA LIRA

  • 19/06/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 09:45

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/06/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/06/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:33

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 19/05/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:32

    Juntada de devolução de mandado

  • 19/05/2023 09:14

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/05/2023 16:09

    Audiência de custódia realizada para 18/05/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 18/05/2023 16:09

    Concedida a Liberdade provisória de Autuados.

  • 18/05/2023 16:09

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 18/05/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 10:22

    Audiência de custódia designada para 18/05/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 18/05/2023 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/05/2023 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/08/2021 12:12

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