TJRN - 0100223-94.2017.8.20.0110

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alexandria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURILIO GUSTAVO FEITOSA

CPF *43.***.*31-00

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO

OAB: 9134/RN

CPF *16.***.*19-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA

OAB: 19061/CE

CPF *32.***.*59-20

PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJAO

OAB: 2536/CE

CPF *33.***.*76-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0007-57

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 05:48

    Decorrido prazo de REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA em 18/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 05:00

    Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 09/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:51

    Decorrido prazo de REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA em 22/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 08:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/02/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/02/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 20:57

    Decorrido prazo de REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA em 29/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 14:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/01/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 06:05

    Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 11:10

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/01/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2024 08:51

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/12/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 21:04

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 21:04

    Juntada de despacho

  • 12/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 08:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 10/03/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/03/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO em 09/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO em 02/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 22:35

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 10:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/09/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2022 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 10:15

    Desentranhado o documento

  • 12/04/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 08:48

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2020 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 09:14

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 09:13

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2020 14:42

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 09:01

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 16:37

    Recebidos os autos

  • 12/12/2019 04:37

    Digitalizado PJE

  • 12/12/2019 04:33

    Recebimento

  • 21/11/2019 10:46

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 19/11/2019 08:14

    Expedição de ofício

  • 11/10/2019 01:00

    Petição

  • 08/10/2019 11:39

    Recebido os Autos do Advogado

  • 01/10/2019 01:21

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 30/09/2019 09:26

    Certidão expedida/exarada

  • 30/09/2019 09:24

    Relação encaminhada ao DJE

  • 24/09/2019 01:23

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 24/09/2019 01:23

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/09/2019 10:41

    Mero expediente

  • 20/08/2019 12:11

    Concluso para despacho

  • 19/08/2019 10:39

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2019 12:30

    Juntada de mandado

  • 05/07/2019 11:26

    Certidão de Oficial Expedida

  • 03/07/2019 05:06

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2019 02:09

    Juntada de AR

  • 13/03/2019 08:17

    Expedição de ofício

  • 12/12/2018 11:40

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 12/12/2018 11:40

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 07/12/2018 12:43

    Mero expediente

  • 05/11/2018 09:16

    Concluso para despacho

  • 01/11/2018 10:15

    Recebimento

  • 01/11/2018 10:15

    Recebimento

  • 01/11/2018 02:39

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2018 11:23

    Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

  • 08/08/2018 10:45

    Expedição de termo

  • 25/05/2018 12:12

    Petição

  • 11/05/2018 08:51

    Certidão expedida/exarada

  • 10/05/2018 11:25

    Republicação

  • 10/05/2018 05:30

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/05/2018 10:37

    Certidão expedida/exarada

  • 07/05/2018 05:21

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/05/2018 11:17

    Decisão Proferida

  • 03/05/2018 04:50

    Recebimento

  • 06/04/2018 01:24

    Concluso para despacho

  • 04/04/2018 09:09

    Petição

  • 04/04/2018 08:53

    Recebimento

  • 04/04/2018 08:53

    Recebimento

  • 23/03/2018 12:17

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 23/03/2018 07:46

    Certidão expedida/exarada

  • 22/03/2018 05:38

    Relação encaminhada ao DJE

  • 22/03/2018 04:44

    Recebimento

  • 22/03/2018 04:44

    Remessa

  • 21/03/2018 11:06

    Mero expediente

  • 20/03/2018 08:30

    Mero expediente

  • 22/02/2018 01:17

    Concluso para despacho

  • 19/02/2018 10:01

    Juntada de Réplica à Contestação

  • 16/02/2018 09:07

    Recebimento

  • 16/02/2018 09:07

    Recebimento

  • 18/01/2018 09:02

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 09/01/2018 12:06

    Certidão expedida/exarada

  • 08/01/2018 02:57

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/01/2018 01:43

    Ato ordinatório

  • 15/12/2017 01:24

    Documento

  • 10/10/2017 10:10

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2017 04:12

    Expedição de Carta precatória

  • 07/07/2017 02:04

    Certidão expedida/exarada

  • 04/05/2017 08:29

    Certidão expedida/exarada

  • 03/05/2017 02:02

    Relação encaminhada ao DJE

  • 07/04/2017 03:31

    Antecipação de tutela

  • 27/03/2017 08:14

    Certidão expedida/exarada

  • 27/03/2017 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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