26/02/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:24

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:13

Recebidos os autos
03/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
19/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/09/2024 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:03

Juntada de ato ordinatório
13/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
12/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2024 14:34

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:51

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/02/2024 23:59.
24/01/2024 07:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 07:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 20:45

Juntada de diligência
11/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:00

Expedição de Mandado.
28/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:55

Recebidos os autos
14/11/2023 11:55

Juntada de intimação de pauta
10/06/2022 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2022 02:17

Expedição de Certidão.
04/06/2022 02:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2022 23:59.
11/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:17

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 06:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/05/2022 23:59.
29/03/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2021 00:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2021 23:59.
11/10/2021 06:55

Conclusos para julgamento
23/09/2021 18:28

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2021 19:36

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:13

Conclusos para despacho
31/08/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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