16/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 06:53

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0805238-64.2023.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: GILDEMAR DA SILVA CONDADOS Demandado: Empresa Paiva & Gomes Ltda e outros SENTENÇA Vistos etc.

Trata de Cumprimento de Sentença promovido por GILDEMAR DA SILVA CONDADOS contra Empresa Paiva & Gomes Ltda e BANCO BRADESCO S/A, em que a parte exequente pretende compelir a parte executada ao pagamento de obrigação imposta no dispositivo sentencial.

Marque-se que, ao ser intimado para voluntariamente pagar o valor perseguido na execução, o executado comprovou o adimplemento da sua obrigação mediante apresentação do comprovante de depósito judicial, consoante se extrai da petição de Id. 158589803.

Por sua vez, o credor anuiu com a quitação posta, reclamando liberação do valor através de dois alvarás, fornecendo os dados bancários para as devidas transferências do crédito. É o breve relatório.

Decido.

Pois bem, segundo dispõe o artigo 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante ocorreu no caso posto, em que a parte executada verdadeiramente satisfez o débito reclamado nos autos.

Nesse sentido, tem-se que outra não poderia ser a postura do Juízo senão declarar adimplida a dívida executada, extinguindo a execução com base no art. 924, II, do CPC, face à satisfação da obrigação respectiva.

ISTO POSTO, nos termos do parágrafo único do art. 924, II c/c 925, ambos do CPC, reconheço satisfeita a obrigação de pagar, ora executada, razão que EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

EXPEÇAM-SE, após o trânsito em julgado, alvarás liberatórios distintos, em favor do exequente e de seu advogado, observando-se os seguintes valores: # R$ 1.380,90 (mil trezentos e oitenta reais e noventa centavos) em favor do autor, com a transferência para a conta bancária do Banco do Brasil, AGÊNCIA 4711-2, CONTA CORRENTE 46115-6, de titularidade de GILDEMAR DA SILVA CONDADOS, CPF *90.***.*88-34. # R$ 15.513,03 (quinze mil quinhentos e treze reais e três centavos), em favor do advogado do exequente (honorários advocatícios sucumbenciais), com a transferência para a conta bancária do Banco do Brasil, AGÊNCIA 3777-X, CONTA CORRENTE 106050-3, de titularidade de OLIVER ÍTALO BARRETO DE OLIVEIRA, CPF *64.***.*44-03.

P.

I.

Cumpra-se.

Após tudo, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

Natal, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 13:17

Conclusos para julgamento
25/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:08

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0805238-64.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: GILDEMAR DA SILVA CONDADOS Demandado: Empresa Paiva & Gomes Ltda e outros DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema (ou se a sentença tiver transitado em julgado há mais de 1 ano, por AR), em conformidade com o art. 513, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia discriminada na petição de id. 146011262.

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, intime-se o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, requerendo as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito.

Em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 11:32

Recebidos os autos
20/03/2025 11:32

Juntada de decisão
06/12/2024 09:52

Publicado Intimação em 09/02/2024.
06/12/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
05/12/2024 16:25

Publicado Intimação em 09/02/2024.
05/12/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
27/11/2024 23:03

Publicado Intimação em 06/03/2024.
27/11/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
23/11/2024 05:50

Publicado Intimação em 24/07/2024.
23/11/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
13/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 20:10

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 05:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:21

Publicado Intimação em 09/02/2024.
15/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
15/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 09:32

Conclusos para decisão
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 07:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 07:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 09:59

Conclusos para decisão
23/02/2024 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:30

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
28/08/2023 08:52

Publicado Intimação em 24/08/2023.
28/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
28/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
28/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
28/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 11:45

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 11:39

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:14

Publicado Intimação em 07/08/2023.
13/08/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 17:18

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:35

Expedição de Ofício.
04/04/2023 19:41

Expedição de Mandado.
29/03/2023 03:03

Decorrido prazo de OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 10:04

Publicado Intimação em 27/02/2023.
27/03/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
18/03/2023 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:07

Outras Decisões
16/02/2023 14:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
03/02/2023 14:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
03/02/2023 07:41

Juntada de custas
03/02/2023 07:38

Conclusos para decisão
03/02/2023 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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