TJRN - 0804136-09.2022.8.20.0000

20/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

17/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 17:00

Não conhecido o recurso de EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA

13/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/11/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/11/2024

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404048374. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE