25/09/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 16:11

Juntada de termo
25/09/2023 16:11

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 05:16

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 18/09/2023 23:59.
13/08/2023 02:06

Publicado Sentença em 04/08/2023.
13/08/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
10/08/2023 12:17

Publicado Sentença em 04/08/2023.
10/08/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
09/08/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0823975-28.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MILENY CAROLINE MACEDO ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DE SOUZA BEZERRA - RN0011362A Ré(u)(s): HASLLEY KEVELY MARCELINO DA SILVA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA - RN19589 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 102492645, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios, conforme acordado.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, 24 de julho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:33

Homologada a Transação
24/07/2023 13:19

Conclusos para julgamento
24/07/2023 13:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:57

Publicado Intimação em 12/05/2023.
13/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
01/04/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2023 16:14

Audiência conciliação realizada para 13/03/2023 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/03/2023 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/03/2023 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2023 21:55

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 01:32

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 18:47

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 13:55

Expedição de Mandado.
19/01/2023 13:55

Expedição de Mandado.
19/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:33

Audiência conciliação designada para 13/03/2023 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
18/01/2023 08:57

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
18/01/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2022 09:32

Conclusos para decisão
17/12/2022 09:32

Expedição de Certidão.
15/12/2022 06:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:43

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 18:20

Conclusos para decisão
05/12/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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