TJRN - 0808938-16.2023.8.20.0000

02/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 368052/2025 - AgInt

01/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368052 - AgInt no AREsp 2817109 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ENILMA GOMES FERREIRA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00368052/2025 - AgInt no AREsp 2817109/RN

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368052/2025 - AgInt no AREsp 2817109/RN

27/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 368052/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 98.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 368052/2025 -

29/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368052/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 368052/2025

28/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 368052/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

03/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 13:40

Conheço do agravo de ENILMA GOMES FERREIRA TEIXEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

21/02/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/02/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE